A empresa Energia Limpa S.A. propõe a implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no município fictício de Vale Verde, localizado na região sul do Brasil, em uma área de Mata Atlântica parcialmente alterada. O aproveitamento será do tipo fio d’água (sem grande reservatório), com as seguintes características:

A empresa Energia Limpa S.A. propõe a implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no município fictício de Vale Verde, localizado na região sul do Brasil, em uma área de Mata Atlântica parcialmente alterada. O aproveitamento será do tipo fio d’água (sem grande reservatório), com as seguintes características:

– Rio: Córrego Fundo (afluente de médio porte, vazão média de 12 m³/s)

– Potência instalada: 28 MW

– Área do reservatório: 1,2 km² (lâmina d’água alongada)

– Altura da barragem: 18 metros

– Área alagada: 85 hectares (predominantemente pastagens e capoeiras)

– População afetada: 45 famílias de agricultores (algumas terras serão alagadas; outras, isoladas)

– Infraestrutura associada: acesso viário (8 km), linha de transmissão (12 km), canteiro de obras.

Quadro 01 – Principais impactos ambientais previstos (Estudo de Impacto Ambiental – EIA preliminar):

Medidas de mitigação propostas (primeira versão do PCA – Plano de Controle Ambiental):

– Implantação de escada de peixes (mecanismo de transposição)

– Manutenção de vazão ecológica mínima de 3,5 m³/s a jusante

– Programa de reassentamento com indenização justa e novas áreas produtivas

– Monitoramento da qualidade da água e da ictiofauna

– Compensação ambiental com criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em outra área da bacia.

​Diante da situação apresentada, considerando o papel do gestor ambiental na análise e no acompanhamento da equipe multidisciplinar do EIA/RIMA, responda aos seguintes questionamentos:

1. a) O EIA aponta que o reservatório terá pequena área (85 ha), mas mesmo assim ocorrerá alagamento de solos e decomposição de matéria orgânica. Explique quais gases de efeito estufa podem ser emitidos por esse processo e em quais condições eles seriam mais significativos. Relacione com o benefício climático alegado pela empresa de que a PCH é uma fonte limpa de energia.

1. b) Considerando os impactos socioambientais do caso, explique quais públicos devem ser priorizados e quais informações mínimas devem ser apresentadas nas audiências públicas.

1. c) Durante o processo de licenciamento ambiental, o Ministério Público Estadual questionou a metodologia do EIA em relação à análise cumulativa de impactos, pois na mesma bacia hidrográfica já existem duas outras PCHs a montante. Explique o que significa avaliação de impactos cumulativos.

1. d) Na bacia do Córrego Fundo, além da PCH proposta, já existem duas outras PCHs a montante e uma pequena barragem para abastecimento público. O EIA da PCH Córrego Fundo analisou individualmente os impactos sobre a qualidade da água (turbidez, oxigênio dissolvido, metais), concluindo que seriam “baixos e localizados”. No entanto, o órgão ambiental solicitou uma análise de impactos cumulativos. Dê dois exemplos de impactos cumulativos sobre a qualidade da água que poderiam ser subestimados na análise isolada da PCH Córrego Fundo.

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