ATIVIDADE 1 – SER – DIREITO E SERVIÇO SOCIAL – 52_2026 “Desde o Censo de 2000, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – tem apontado para um significativo aumento da população idosa. […] O aumento da população idosa implica em novos desafios na sociedade. No Brasil, a situação dos idosos tem […]
Arquivos de Categoria: SER
Nesta nota devolutiva destinada ao comprador, você deverá explicar: Por que o registro da escritura não pode ser realizado neste momento? Qual é o impedimento identificado na matrícula do imóvel? Por que a assinatura do contrato e o pagamento da entrada não transferem a propriedade? Quais obrigações foram assumidas por cada uma das partes? Indique […]
Diante do caso hipotético, você, na condição de colaborador vinculado ao cartório, deverá apresentar uma nota devolutiva, com linguagem técnica, clara e objetiva, contendo fundamentação jurídica adequada. Nesta nota devolutiva destinada ao comprador, você deverá explicar: Por que o registro da escritura não pode ser realizado neste momento? Qual é o impedimento identificado na matrícula […]
Situação hipotética: Carlos firmou com Fernanda um contrato particular de compra e venda de um imóvel urbano pelo valor de R$ 350.000,00. O contrato estabeleceu as seguintes condições: Carlos pagaria R$ 100.000,00 como entrada e o restante no ato da lavratura da escritura pública. Fernanda comprometeu-se a entregar todos os documentos necessários para a escritura […]
PROBLEMÁTICA: Você atua como auxiliar em um Cartório de Registro de Imóveis. Em sua rotina, é comum atender clientes que apresentam contratos particulares e escrituras públicas para registro, buscando a transferência da propriedade de bens imóveis. Para desempenhar suas funções com segurança e eficiência, é essencial compreender os conceitos do Direito das Obrigações, especialmente no […]
MAPA – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – 52_2026 MAPA – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Do contrato ao registro: obrigações, mora e transferência da propriedade APRESENTAÇÃO DA ATIVIDADE: O MAPA (Material de Avaliação Prática da Aprendizagem) tem por objetivo proporcionar a aplicação dos conhecimentos teóricos estudados ao longo da unidade, por meio da análise de uma situação-problema […]
Considerando a situação apresentada, auxilie Juliana na interpretação do contrato e da legislação aplicável, em especial dos Arts. 389, 394 e 408 do Código Civil e indique se Marcelo poderá ser responsabilizado pela cláusula penal e eventuais perdas e danos. ATIVIDADE 1 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – 52_2026 De acordo com Direito das Obrigações, […]
Você trabalha como auxiliar em um cartório de registro de imóveis Ao atender Juliana, ela informa que celebrou contrato de promessa de compra e venda de um apartamento com Marcelo, pelo valor de R$ 400.000,00. O contrato prevê que Marcelo, vendedor do imóvel, deveria apresentar em 45 dias toda a documentação necessária para a lavratura […]
ATIVIDADE 1 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – 52_2026 De acordo com Direito das Obrigações, a cláusula penal é uma disposição contratual por meio da qual as partes estabelecem, antecipadamente, uma multa para o caso de descumprimento da obrigação. Sua finalidade é reforçar o cumprimento do contrato e facilitar a apuração das consequências do inadimplemento. […]