Diante desse contexto, analise o caso a seguir e responda: Carlos atua como motorista de aplicativo desde o ano de 2022, utilizando seu próprio veículo para realizar corridas por meio de uma plataforma digital, possuindo liberdade para escolher seus horários de trabalho, podendo se conectar e desconectar do aplicativo a qualquer momento. Todavia, a plataforma estabelece regras de conduta, critérios de avaliação por usuários e pode bloquear o motorista em caso de descumprimento dessas diretrizes.
Diante desse contexto, analise o caso a seguir e responda:
Carlos atua como motorista de aplicativo desde o ano de 2022, utilizando seu próprio veículo para realizar corridas por meio de uma plataforma digital, possuindo liberdade para escolher seus horários de trabalho, podendo se conectar e desconectar do aplicativo a qualquer momento. Todavia, a plataforma estabelece regras de conduta, critérios de avaliação por usuários e pode bloquear o motorista em caso de descumprimento dessas diretrizes.
Com base no estudo realizado no livro e considerando o debate atual sobre o tema, responda:
- A relação entre Carlos e a plataforma digital configura relação de emprego? Justifique com base nos requisitos caracterizadores.
- O elemento da subordinação está presente nessa relação? Explique, considerando as novas formas de controle (como algoritmos e avaliações).
- A possibilidade de o trabalhador escolher seus horários afasta automaticamente o vínculo de emprego? Justifique sua resposta.
- Com base no entendimento tradicional da relação de emprego, cite dois requisitos essenciais para sua caracterização.
- Considerando o julgamento do STF no Tema 1389, explique por que essa discussão é relevante para o Direito do Trabalho atual.
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:
– Realize a leitura do Tema 2 do livro didático da disciplina e de materiais complementares que abordam o assunto.
– Assista ao vídeo explicativo gravado pelo professor da disciplina no “Material da Disciplina”, com orientações para a realização da atividade MAPA.
– Utilize o Formulário do MAPA disponível no campo “Material da Disciplina”.
– Não se esqueça de apresentar referências das fontes de pesquisa (caso utilize).
– Salve o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.
– Após realizar o MAPA, anexe-o no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema e você não conseguirá substituir o arquivo.
– Havendo dúvidas, entre em contato com o seu professor mediador via Studeo.
Bons estudos!
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
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