1. Escolha do caso: Selecione um caso público (nacional ou internacional) de erro judiciário relacionado ao reconhecimento equivocado de pessoas. Certifique-se de que o caso tenha informações suficientes para análise e reflexão ética.

1. Escolha do caso:
   Selecione um caso público (nacional ou internacional) de erro judiciário relacionado ao reconhecimento equivocado de pessoas. Certifique-se de que o caso tenha informações suficientes para análise e reflexão ética. Fontes como reportagens, documentários, decisões judiciais ou instituições como o Innocence Project Brasil podem ser utilizadas.
   #DICA: Use termos de pesquisa como: presos injustamente; prisões injustas; prisão de inocente; condenação de inocente e termos correlatos.
2. Elaboração do relatório técnico-reflexivo:
   A. Apresentação do caso:
   – Qual o nome do caso analisado e qual o contexto investigativo e processual em que ele ocorreu? Como o erro contribuiu para a condenação injusta?
3. Análise crítica das falhas sob o viés ético e profissional:
   – As condutas dos profissionais envolvidos podem ser consideradas eticamente questionáveis ou negligentes? Houve omissão, imprudência ou falta de preparo técnico que comprometeu a confiabilidade dos procedimentos?
4. Identificação dos direitos fundamentais violados:
   – Quais direitos foram violados em decorrência da falha no reconhecimento? (ex: liberdade, honra, identidade, imagem)
   – Como essas violações evidenciam a necessidade de uma postura ética e responsável por parte dos profissionais forenses?
5. Reflexões e propostas de condutas
   – Quais princípios éticos e profissionais deveriam ter orientado a conduta dos agentes públicos envolvidos no caso, considerando sua função de zelar pelo interesse público, direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana?
   – Nos casos de erro judiciário decorrente de falhas no reconhecimento de pessoas, a responsabilidade recai apenas sobre o Estado ou também pode alcançar o agente público que atuou com negligência? Como essa discussão se relaciona com o disposto no Art. 37, §6º da Constituição Federal?
   – Quais boas práticas ou protocolos institucionais você recomendaria para fortalecer a cultura de responsabilidade ética na investigação criminal e assegurar a responsabilização de agentes em casos de condutas negligentes?

Requisitos para Entrega:
– Produção textual entre 2 e 3 páginas, em formato dissertativo-analítico.
– Utilizar as referências da bibliografia básica da disciplina.
– Citar adequadamente o caso analisado e eventuais fontes complementares.
– Linguagem técnico-científica, com coesão, clareza e objetividade.