2. Elaboração do relatório técnico-reflexivo: A. Apresentação do caso: – Qual o nome do caso analisado e qual o contexto investigativo e processual em que ele ocorreu? Como o erro contribuiu para a condenação injusta?

2. Elaboração do relatório técnico-reflexivo:
   A. Apresentação do caso:
   – Qual o nome do caso analisado e qual o contexto investigativo e processual em que ele ocorreu? Como o erro contribuiu para a condenação injusta?

B. Análise crítica das falhas sob o viés ético e profissional:
– As condutas dos profissionais envolvidos podem ser consideradas eticamente questionáveis ou negligentes? Houve omissão, imprudência ou falta de preparo técnico que comprometeu a confiabilidade dos procedimentos?

C. Identificação dos direitos fundamentais violados:
– Quais direitos foram violados em decorrência da falha no reconhecimento? (ex: liberdade, honra, identidade, imagem)
– Como essas violações evidenciam a necessidade de uma postura ética e responsável por parte dos profissionais forenses?

D. Reflexões e propostas de condutas
– Quais princípios éticos e profissionais deveriam ter orientado a conduta dos agentes públicos envolvidos no caso, considerando sua função de zelar pelo interesse público, direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana?
– Nos casos de erro judiciário decorrente de falhas no reconhecimento de pessoas, a responsabilidade recai apenas sobre o Estado ou também pode alcançar o agente público que atuou com negligência? Como essa discussão se relaciona com o disposto no Art. 37, §6º da Constituição Federal?
– Quais boas práticas ou protocolos institucionais você recomendaria para fortalecer a cultura de responsabilidade ética na investigação criminal e assegurar a responsabilização de agentes em casos de condutas negligentes?