A empresa contratante precisa saber como conduzir o licenciamento ambiental para o projeto e conta com você para identificar os aspectos legais e procedimentais corretos.
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procedimentais corretos
A empresa contratante precisa saber como conduzir o licenciamento ambiental para o projeto e conta com você para identificar os aspectos legais e procedimentais corretos.
Com base na situação apresentada, elabore um texto dissertativo respondendo às seguintes perguntas:
- a) Qual é a esfera de competência para o licenciamento ambiental desta obra? Qual é o órgão ambiental responsável por analisar o requerimento?
- b) Diante das características do empreendimento, será exigida a elaboração do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental)? Justifique.
- c) Considerando a complexidade da obra, qual modalidade de licença ambiental deve ser requerida (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação)? Justifique.
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
Ficaríamos muito satisfeitos em poder ajudar você. Entre em contato conosco para solicitar o seu serviço.
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