A versão de 2024 representa um marco para a gestão ambiental no país, trazendo maior rigor técnico e alinhamento com políticas nacionais e internacionais de sustentabilidade. Agora, a norma também se divide

A versão de 2024 representa um marco para a gestão ambiental no país, trazendo maior rigor técnico e alinhamento com políticas nacionais e internacionais de sustentabilidade. Agora, a norma também se divide em duas partes: a Parte 1 – Requisitos de Classificação e a Parte 2 – Sistema Geral de Classificação de Resíduos (SGCR). Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade do Laudo de Classificação de Resíduos (LCR), a inclusão de substâncias como os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) nos critérios de periculosidade e a padronização dos procedimentos de análise. Além disso, foi estabelecido um prazo de transição até 1º de janeiro de 2026, período em que ainda será possível utilizar a versão de 2004, mas já se exige das empresas e geradores de resíduos a adaptação gradual às novas diretrizes. Dessa forma, a NBR 10004:2024 fortalece a gestão de resíduos sólidos, reduz riscos ambientais e garante maior segurança para a saúde pública.

 

• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004:2004 – Resíduos Sólidos – Classificação. Rio de Janeiro, 2004.

 

• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004-1:2020 / NBR 10004-2:2020 – Resíduos Sólidos – Classificação e Amostragem. Rio de Janeiro, 2020.

 

• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004-1:2024 / NBR 10004-2:2024 – Resíduos Sólidos – Requisitos de Classificação e Sistema Geral de Classificação de Resíduos. Rio de Janeiro, 2024.

 

Diante das mudanças da Legislação, você como gestor (a) ambiental) precisa entender e saber aplicar a nova Legislação no seu dia-a-dia. Assim, pesquise e estude sobre as mudanças trazidas pela NBR 10004:2020 quanto à classificação de resíduos sólidos e, com base nesse estudo, atenda às solicitações apresentadas nos tópicos 1, 2 e 3:

 

 

 

1. Diferenciação de entradas na classificação de resíduos

 

 

 

Explique a diferença entre entrada única e entrada espelho no processo de classificação de resíduos, conforme a NBR 10004:2020. Em seguida, apresente um exemplo prático para cada caso, indicando em que situações podem ser aplicados.

 

2. Identificação de resíduo pela Lista Brasileira de Resíduos

 

 

 

A Parte 2 – Sistema Geral de Classificação de Resíduos (SGCR) da NBR 10004:2020 apresenta a relação entre os códigos da Lista Geral de Resíduos (LGR) no Anexo F e da Lista Brasileira de Resíduos (Instrução Normativa IBAMA nº 13/2012).

 

Uma indústria sucroalcooleira gera, durante a etapa de destilação do caldo de cana-de-açúcar, um resíduo líquido de elevada carga orgânica, sem contaminantes acima dos limites permitidos, amplamente utilizado em práticas de fertirrigação.

 

Com base na Lista Brasileira de Resíduos (IBAMA, IN nº 13/2012), disponível em: https://www.cetesb.sp.gov.br/sigor-mtr/wp-content/uploads/sites/38/2021/02/Ibama-IN-13-2012-Lista-Brasileira-de-Resi%CC%81duos-So%CC%81lidos.pdf  identifique:

 

– O código e o nome desse resíduo;

 

– O raciocínio utilizado para chegar ao número.

 

 

 

3. Preenchimento do Laudo de Classificação do Resíduo (LCR)

 

Por fim, temos o Laudo de Classificação do Resíduo que consta na Parte 1: Requisitos de classificação da NBR 10004:2024. Vamos imaginar que você está responsável por realizar o laudo da Usina Sucroalcooleira SucroLeve que fica no munícipio de Maringá-PR (Endereço Avenida Prefeito Sincler Sambatti, número 01) e CNPJ 1001.2002-03 e precisa fazer o laudo para o Resíduo que identificou no item 2. Como base na Tabela 1, preencha o laudo simplificado conforme as informações que possui a respeito do resíduo.

 

Neste item, preencha o Laudo de Classificação do Resíduo (LCR) simplificado conforme modelo da Tabela 1, utilizando as informações fornecidas no enunciado e complementando com uma breve pesquisa sobre a indústria sucroalcooleira.( dados sobre o Processo de origem/geração do resíduo e Identificação da(s) amostra(s) e fluxos(s)/corrente(s) do(s) resíduo(s) considerado(s) no laudo.)

 

É obrigatório o preenchimento dos itens identificados com Sim na Coluna: Simplificado da Tabela 1.

 

Instruções para realização da atividade:

 

– É obrigatória a utilização do formulário padrão (template) para a realização do MAPA.

 

– Esta é uma atividade individual; portanto, trabalhos com plágio, copiados da internet ou de outros estudantes serão zerados.

 

– O trabalho pode ter quantas páginas você precisar para respondê-lo, desde que siga a sua estrutura. A formatação exigida para esta atividade é: documento Word, fonte Arial ou Times New Roman tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, texto justificado.

 

– Após estar inteiramente respondido, você irá entregar apenas UM ARQUIVO com suas respostas. O trabalho deve ser enviado para correção pelo seu Studeo em formato de arquivo doc/docx ou PDF, na forma de anexo no campo de resposta da atividade MAPA. Caso você utilize OPEN OFFICE ou MAC, transforme o arquivo em PDF para evitar incompatibilidade.

 

– Coloque um nome simples no seu arquivo para não haver confusão no momento do envio.

 

– Ao utilizar quaisquer materiais de pesquisa, apresente as referências no final do trabalho conforme as normas da ABNT NBR 6023:2018.

 

– Ao final do enunciado desta atividade, aqui no Studeo, há uma caixa de envio de arquivo. Basta clicar e selecionar sua atividade ou arrastar o arquivo até a caixa de envio de arquivo.

 

– Antes de clicar em FINALIZAR, certifique-se de que está tudo certo, pois uma vez finalizado, você não poderá mais modificar o arquivo. Sugerimos que você clique no link gerado da sua atividade e faça o download para conferir.

 

– A qualidade do trabalho será considerada na hora da avaliação, então preencha tudo com cuidado e dedicação.

 

Boa atividade!