Além da estabilidade física que a vegetação ciliar (mata ciliar) confere às áreas marginais dos cursos d’água, controlando processos de erosão e assoreamento, por exemplo, ela controla o fluxo de água que chega aos corpos hídricos

Além da estabilidade física que a vegetação ciliar (mata ciliar) confere às áreas marginais dos cursos d’água, controlando processos de erosão e assoreamento, por exemplo, ela controla o fluxo de água que chega aos corpos hídricos, bem como nutrientes e sedimentos, e funciona como corredor para a circulação de espécies. No entanto, ​fundos de vale localizados em áreas urbanizadas, muitas vezes, apresentam-se em situação de degradação, sendo afetados por diversos impactos ambientais, incluindo a supressão da vegetação ciliar ou a substituição das espécies nativas por espécies exóticas; presença de resíduos sólidos; ausência de sistema de drenagem de água pluvial; presença de processos erosivos, causando o assoreamento do corpo hídrico, entre outros (Figura 2).

Figura 2 – Exemplo um corpo hídrico e APP impactados pelas ações antrópicas

corpos hídricos

Disponível em: ​https://bkp-trata.aideia.com/tratabrasil.org.br/pt/saneamento-basico/recuperacao-de-corregos.html. Acesso em: 18 jun. 2025.

Neste contexto, visando a prevenção da poluição em fundos de vale, em APP e outras áreas, muitas atividades requerem o licenciamento ambiental, e dentro do processo, diversos estudos ambientais são requeridos. Desta forma, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA nº 001/1986, o licenciamento ambiental de atividades

modificadoras do meio ambiente, listadas na resolução, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

corpos hídricos