ATIVIDADE 1 – GAMB – ESTUDOS, IMPACTOS AMBIENTAIS E A GESTÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS – 53_2025

ATIVIDADE 1 – GAMB – ESTUDOS, IMPACTOS AMBIENTAIS E A GESTÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS – 53_2025

Querido aluno, chegou o momento de realizar a atividade de estudo 1!

Analise atentamente a seguinte situação e comandos para realizar sua atividade:

Você foi contratado como consultor (a) ambiental por uma concessionária de pedágio que administra uma rodovia de grande importância logística no Brasil. A empresa pretende realizar a duplicação de um trecho de aproximadamente 200 km da rodovia apresentando duas faixas de rolamento, esta rodovia irá atravessar os estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Esse projeto de ampliação incluirá a construção de duas pequenas pontes ao longo do percurso e demandará o desmatamento de cerca de 300 árvores, sendo 100 nativas e 200 exóticas. Além disso, 30 km do novo traçado da estrada cruzarão a borda de uma Unidade de Conservação, em uma área de uso sustentável.

Recapitulando, o projeto prevê:

– Duas faixas de rolamento;

– Construção de duas pequenas pontes ao longo do percurso;

– Desmatamento de aproximadamente 300 árvores (sendo 100 nativas e 200 exóticas);

– Um trecho de 30 km passa pela borda de uma Unidade de Conservação, em área de uso sustentável.

A empresa contratante precisa saber como conduzir o licenciamento ambiental para o projeto e conta com você para identificar os aspectos legais e procedimentais corretos.

Com base na situação apresentada, elabore um texto dissertativo respondendo às seguintes perguntas:

1. a) Qual é a esfera de competência para o licenciamento ambiental desta obra? Qual é o órgão ambiental responsável por analisar o requerimento?

1. b) Diante das características do empreendimento, será exigida a elaboração do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental)? Justifique.

1. c) Considerando a complexidade da obra, qual modalidade de licença ambiental deve ser requerida (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação)? Justifique.

Instruções

– Justifique suas respostas com base na legislação ambiental vigente, utilizando como referência os materiais indicados abaixo.

– Organize o texto com clareza, coesão e fundamentação técnica.

– Faça citação das normas utilizadas, preferencialmente em formato ABNT.

Materiais de Apoio (Consulta Obrigatória):

– Resolução CONAMA nº 01/1986 (Anexo: quadro das atividades que exigem EIA/RIMA)

– Resolução CONAMA nº 237/1997

– Lei Complementar nº 140/2011

– Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias:

https://www.gov.br/antt/pt-br/…/manual-de-licenciamento-ambiental-federal.pdf

Atenção:

ESTUDOS, IMPACTOS AMBIENTAIS E A GESTÃO DE PROJETOS