ATIVIDADE 1 – IMERSÃO PROFISSIONAL: DIREITO IMOBILIÁRIO – 54_2025  

ATIVIDADE 1 – IMERSÃO PROFISSIONAL: DIREITO IMOBILIÁRIO – 54_2025

TÍTULO: OS TERMOS (E CONCEITOS) UTILIZADOS NO DIA A DIA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

PROBLEMATIZAÇÃO:

As negociações envolvendo a locação, compra ou venda de imóveis, sejam residenciais ou comerciais, exigem atenção especial devido à complexidade e ao valor econômico envolvido. No Brasil, essas transações devem seguir normas legais que regulam o mercado imobiliário, garantindo segurança jurídica às partes envolvidas.

O sucesso dessas negociações depende do conhecimento técnico, planejamento e compreensão das práticas de gestão imobiliária, incluindo modalidades de financiamento e atualizações legislativas, diferentemente de épocas anteriores, em que bastava habilidade para concluir uma venda, atualmente é necessário conduzir todo o processo com responsabilidade, análise criteriosa e expertise, assegurando que as operações sejam eficientes, transparentes e seguras.

SIGNIFICAÇÃO:

Diante desse cenário atual, compreender as peculiaridades do Sistema Registral e Notarial é de suma importância para que o profissional possa se destacar no mercado profissional e auxiliar seus clientes no processo de comercialização ou regularização de seus imóveis.

EXPERIMENTAÇÃO:

Tanto estudantes iniciantes na área imobiliária quanto profissionais que já realizaram diligências em Cartórios de Registro de Imóveis provavelmente já se depararam com diversos termos técnicos, muitas vezes pouco compreendidos pelo público em geral. Palavras e expressões como anexação, unificação, desmembramento, consolidação da propriedade fiduciária, hipoteca, averbação e registro estão entre os conceitos mais comuns nesse contexto cartorário.

Fonte: https://www.anoreg.org.br/site/atos-extrajudiciais/registro-de-imoveis/averbacao/; https://www.anoreg.org.br/site/atos-extrajudiciais/registro-de-pessoas-juridicas/registro/#:~:text=%C3%89%20o%20ato%20de%20registrar,funda%C3%A7%C3%B5es%2C%20exceto%20as%20de%20direito. Acesso em: 26 ago. 2025.

Mesmo profissionais experientes no mercado imobiliário frequentemente enfrentam dificuldades para diferenciar, compreender a importância e aplicar corretamente cada um desses dois institutos.

CONCEITUALIZAÇÃO:

As aulas, bem como os materiais extras disponibilizados no enunciado desta atividade, poderão te auxiliar na realização dessa atividade.

AÇÃO/AVALIAÇÃO:

Analise o caso hipotético:

João e Mariana decidiram vender o imóvel residencial que possuem há 15 anos, embora conheçam o processo de venda, sentem-se inseguros quanto aos procedimentos legais e documentais necessários para formalizar a transação.

Para garantir que tudo ocorra de forma correta, o casal lhe procura para orientá-los. Individualizado o comprador e finalizada a parte negocial, resta preparar e organizar toda a documentação para realizar a efetiva transferência da titularidade do bem perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, garantindo que a transferência de propriedade seja realizada de acordo com a legislação vigente e evitando problemas futuros com compradores ou terceiros.

Todavia, os termos adotados pela Serventia não são de conhecimento de seus clientes, dessa forma, explique:

(i) Quais são os conceitos de averbação e registro?

(ii) Em seguida, a fim de contextualizar os conceitos anteriormente definidos, narre um caso real (ou hipotético) em que seria possível aplicar os conceitos abordados, realizando o registro de um título junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

(iii) Na sequência, repita o exercício anterior, mas, dessa vez, simulando a averbação de um título perante o Registro de Imóveis.

(iv) Por fim, coloque-se no lugar de um corretor de imóveis que está intermediando uma transação de compra e venda, a qual será formalizada por meio de uma escritura pública. Reflita e responda: essa escritura, uma vez assinada pelas partes, deverá ser encaminhada para registro ou averbação no Cartório de Registro de Imóveis?