ATIVIDADE 1 – SER – TÓPICOS ESPECIAIS – 53_2025

ATIVIDADE 1 – SER – TÓPICOS ESPECIAIS – 53_2025

Considerando o processo de avalição das políticas públicas sociais, é muito importante contarmos com um avaliador externo e independente em relação ao  objeto avaliado, pode garantir neutralidade na análise, além deste ponto temos de considerar também que uma avaliação dever ser  um processo transparente.

Elaborada pela professora, 2024

A seguir apresento a vocês o recorte da pesquisa sobre o Programa Bolsa Familia.

https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/pesquisas/documentos/PainelPEI/Publicacoes/Pesquisa%20de%20Avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20Implementa%C3%A7%C3%A3o%20do%20Programa%20Bolsa%20Fam%C3%ADlia.pdf

TÓPICOS ESPECIAIS 

Trecho para análise:

Considerando alguns pontos avaliados na pesquisa que avaliou 249 municipios.

Condicionalidades de Educação

Com relação ao acompanhamento e verificação da frequência escolar dos alunos de famílias beneficiárias do PBF, foram detectadas lacunas na articulação entre gestão municipal da educação, do PBF e da ICS. Uma proporção de quase um terço dos municípios da amostra BFI, segundo os secretários de educação entrevistados, não tinha um representante da secretaria

municipal de educação na gestão do PBF. Na mesma proporção de municípios não havia um representante da área de educação na ICS. As dificuldades de atuação articulada entre as gestões municipais de educação e do PBF se apresentam, principalmente, na interação entre a gestão da condicionalidade de educação e do PBF e no fluxo de coleta e transmissão dos dados no município. O cruzamento das informações destes gestores indica que, segundo o gestor do PBF, em cerca de 35% dos

municípios, a secretaria municipal de educação era o órgão responsável pela inclusão das informações de frequência escolar dos alunos de famílias beneficiárias do PBF matriculados em escolas municipais. Essa informação reforça a evidência de um alto grau de desinformação do gestor local do programa a respeito do fluxo de procedimentos apropriado no acompanhamento e verificação desta condicionalidade. Em relação a essa característica, não foi detectado um padrão em termos de tamanho populacional, mas prevalecem municípios das regiões Nordeste, Norte e Sudeste, nesta ordem.

TÓPICOS ESPECIAIS