C. Identificação dos direitos fundamentais violados: – Quais direitos foram violados em decorrência da falha no reconhecimento? (ex: liberdade, honra, identidade, imagem) – Como essas violações evidenciam a necessidade de uma postura ética e responsável por parte dos profissionais forenses?

C. Identificação dos direitos fundamentais violados:o a conduta dos agentes públicos envolvidos no caso, considerando sua função de zelar pelo interesse público, direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana?

– Nos casos de erro judiciário decorrente de falhas no reconh

– Quais direitos foram violados em decorrência da falha no reconhecimento? (ex: liberdade, honra, identidade, imagem)
– Como essas violações evidenciam a necessidade de uma postura ética e responsável por parte dos profissionais forenses?

D. Reflexões e propostas de condutas

– Quais princípios éticos e profissionais deveriam ter orientadecimento de pessoas, a responsabilidade recai apenas sobre o Estado ou também pode alcançar o agente público que atuou com negligência? Como essa discussão se relaciona com o disposto no Art. 37, §6º da Constituição Federal?
– Quais boas práticas ou protocolos institucionais você recomendaria para fortalecer a cultura de responsabilidade ética na investigação crimina