Certo dia, em meio a uma forte tempestade, os ventos uivantes balançavam seus galhos de maneira assustadora. Infelizmente, a árvore negligenciada, caiu com um estrondo ensurdecedor sobre um carro que passava pela rua.

Certo dia, em meio a uma forte tempestade, os ventos uivantes balançavam seus galhos de maneira assustadora. Infelizmente, a árvore negligenciada, caiu com um estrondo ensurdecedor sobre um carro que passava pela rua.

estrondo ensurdecedor

                                                              Figura 1

               Fonte: Disponível em:. Acesso em: 15 jun. 2023.

Por sorte, o motorista estava atento e conseguiu escapar ileso, mas o veículo ficou completamente destruído sob o peso da árvore. A comunidade ficou em choque diante da situação e percebeu a urgência em tomar medidas para evitar que incidentes como esse se repetissem.

Além disso, o motorista alegou que buscaria seus direitos como cidadão que pagava em dia os seus impostos, uma vez que a prefeitura já estava ciente há anos do perigo daquela árvore para os moradores de Sorocaba.

Fonte: Elaborado pela professora, 2023.

ATIVIDADE:

Mediante a situação hipotética exposta e com base nos conhecimentos adquiridos na disciplina de Fundamentos da Legislação, você, futuro(a) Gestor(a) Público(a) entende sobre a importância da aplicabilidade do direito nas atividades corriqueiras. Assim nossa atividade MAPA consiste em responder os seguintes questionamentos:

1- Considerando o contexto apresentado na reportagem acima, é possível que seja afastada a responsabilidade da prefeitura sob algum fundamento relacionado ao nexo de causalidade? Justifique sua resposta. (Sua resposta deverá conter de 5 a 20 linhas).

2- Conforme estudado durante toda a disciplina, há situações em que, apesar de se enquadrar como ato ilícito, o ato lesivo não é considerado ato ilícito, pois a lei lhe retira a ilicitude, ou seja, classificadas como “excludentes de ilicitude”. Diante disso, escolha 2 delas e explique o seu conceito apresentando um exemplo. (Sua resposta deverá conter de 3 a 10 linhas).

3- Por fim, diante da existência de tantas normas que regulam sobre o assunto, apresente um artigo da legislação brasileira que trata sobre o tema. (Sua resposta deverá conter de 3 a 15 linhas).