Como se sabe, a atividade MAPA representa a possibilidade de praticarmos os conceitos teóricos em alguma demanda ligada ao mundo do trabalho, de maneira a despertar-lhe a capacidade de reconhecer todos os aspectos de uma problemática e propor uma resolução que atenda devidamente ao caso.

Como se sabe, a atividade MAPA representa a possibilidade de praticarmos os conceitos teóricos em alguma demanda ligada ao mundo do trabalho, de maneira a despertar-lhe a capacidade de reconhecer todos os aspectos de uma problemática e propor uma resolução que atenda devidamente ao caso. Para o MAPA da disciplina de direito civil, agrário, ambiental, tributário, você fará o papel de um Gestor em Agronegócio visando verificar a conformidade do contrato da parceria rural em uma pequena propriedade, especialmente quanto às porcentagens de direitos e obrigações das partes dentro da parceria.

Insta salientar de forma resumida que Thiago é proprietário de um imóvel rural com 20 hectares na cidade de Maringá-PR e, sendo que no ano de 2023 acabou realizando contrato de parceria com seu amigo Matheus.

As partes negociaram que Thiago forneceria a propriedade e benfeitorias, bem como ficaria na administração da parceria, enquanto Matheus desenvolveria as atividades de plantio e de com animais. Matheus, no ano de 2025, o procura para analisar se o contrato estaria correto, já que nestes longos anos, não obteve qualquer “lucro” desta parceria, mas apenas prejuízos, já que seria Matheus o responsável exclusivo pelos custos de vacina, produtos de limpeza, substituição de peças da ordenha (animais) e insumos para o plantio.

Para tanto, Matheus apresenta o seguinte contrato para análise:

CONTRATO DE PARCERIA RURAL

PARCEIRO OUTORGANTE: Thiago, pequeno produtor rural, solteiro.
PARCEIRO OUTORGADO: Matheus, brasileiro, solteiro, produtor rural.
Que adiante, serão referidos apenas como PARCEIROS, têm entre si, justo e acordado, o que mutuamente aceitam e outorgam, mediante as cláusulas e condições seguintes, que reger-se-ão pelas Lei Federal 4.504/64 e pelo Decreto Lei nº 59.566/66:
I – DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente contrato a constituição da parceria entre as partes para fins de plantio de soja, milho e pastagem, bem como para criame de gado.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O parceiro outorgante em prol da sociedade apresenta o imóvel rural XXX, com total de 20 hectares, que possuí as seguintes divisões: 20% de reserva legal (4 hectares), 10% de app/mata ciliar (2 hectares), 2 imóveis de moradia e sede administrativa em 1 hectare, 10 hectares para plantio de soja e milho (terra preparada) e 3 hectares para criame de gado confinado. Ainda, o parceiro outorgante fornecerá os instrumentos básicos para o plantio – plantadeira, colheitadeira, pulverizados etc., bem como, maquinários básicos vinculados a leitaria.