Etapa 3: problematizando O desafio da atividade MAPA da disciplina de Direito de Família e Sucessões é proporcionar a reflexão, a pesquisa e a experimentação, considerando a sua inserção

Etapa 3: problematizando

O desafio da atividade MAPA da disciplina de Direito de Família e Sucessões é proporcionar a reflexão, a pesquisa e a experimentação, considerando a sua inserção como profissional de apoio jurídico e administrativo sobre o dever de prestar alimentos. Considerando a multiplicidade de possibilidades quanto à classificação dos alimentos, vamos focar na classificação quanto à sua causa jurídica (Gonçalves, 2024).

Quanto à causa jurídica, os alimentos dividem-se em legais ou legítimos, voluntários e indenizatórios.

– legítimos ou legais: são devidos em virtude de uma obrigação legal, que pode decorrer do parentesco, do casamento ou do companheirismo;

– voluntários: emanam de uma declaração de vontade intervivos, como na obrigação assumida contratualmente por quem não tinha a obrigação legal de pagar alimentos, ou causa mortis, manifestada em testamento, em geral, sob a forma de legado de alimentos e prevista no art. 1.920 do Código Civil;

– indenizatórios ou ressarcitórios: resultam da prática de um ato ilícito e constituem forma de indenização do dano ex delicto.

Fonte: GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro – Direito de Família. 22. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2024.

COMO FAZER ESTA ATIVIDADE – Orientações importantes

Assista ao vídeo explicativo desta atividade. Depois, siga os passos a seguir:

Parte 1: Análise, Conhecimento e Organização da atividade

1º Assista às aulas conceituais, tenha sempre em mãos o livro da disciplina e, se precisar, conte com os recursos da Biblioteca Virtual.

2º  Baixe o arquivo-padrão (formulário) para a postagem da Atividade.

3º Realize a sua atividade MAPA no Formulário-padrão em formato WORD, que está disponível para download no Material da Disciplina.

Vamos para ação? Para desenvolver a sua atividade, você deve inicialmente realizar uma pesquisa junto à sua família e identificar se alguém do seu círculo familiar já teve que prestar alimentos a outra pessoa. Caso não encontre na sua família, amplie sua busca de amigos próximos, vizinhos, colegas de trabalho.  

Descreva o caso, identifique qual os tipos de alimento que a pessoa teve que prestar e qual foi a origem dessa obrigação. 

Parte 2: Planejamento e execução da atividade

1º Já realizou a pesquisa? Fez suas anotações?

2º Agora separe o material de apoio e os arquivos e responda às três perguntas a seguir.

3º Sugestão: registre a pesquisa no RASCUNHO (pode ser no seu caderno ou em um arquivo do seu computador).

4º Lembre-se de registrar com cuidado o relato que você encontrou, principalmente sobre quem teve o dever de prestar alimentos reconhecido e qual a origem do dever de prestar alimentos.  

Feito esse registro cuidadoso, responda às seguintes questões:

1) Quem foi a pessoa que teve o dever de arcar com os alimentos?

2) Qual a relação que deu origem a esse dever?

3) Qual foi a origem do dever de prestar alimentos?

Transcreva o seu relato final (relato do caso que você identificou) com as respostas das três perguntas apresentadas.

Você deve inserir o seu relato produzido nos campos indicados no FORMULÁRIO-PADRÃO PARA RESPONDER À ATIVIDADE MAPA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES disponível no material da disciplina.

– Salvar o arquivo em formato PDF. (Clicar em Arquivo > Salvar como > em tipo, alterar para PDF).

– Anexar o arquivo final em PDF no ambiente específico para envio do MAPA.

– Certificar-se do anexo correto do arquivo antes de finalizar e, então, clicar em “Finalizar Questionário”.