Função da Pena e sua Capacidade de Ressocialização A pena tem sido historicamente um dos pilares da justiça penal. Desde as antigas formas de punição retributiva até a busca pela ressocialização, sua função tem sido objeto de debates filosóficos e jurídicos.

Função da Pena e sua Capacidade de Ressocialização

A pena tem sido historicamente um dos pilares da justiça penal. Desde as antigas formas de punição retributiva até a busca pela ressocialização, sua função tem sido objeto de debates filosóficos e jurídicos. Conforme o livro da nossa disciplina, as teorias da pena se dividem entre teorias absolutas, que enxergam a punição como uma retribuição pelo crime cometido, e teorias preventivas, que buscam impedir novas infrações através da intimidação ou da reeducação do infrator.

A Lei de Execução Penal (LEP) prevê que a pena deve oferecer ao condenado oportunidades de reinserção social, sendo a ressocialização um de seus objetivos centrais. No entanto, o sistema carcerário enfrenta desafios estruturais que muitas vezes impedem que essa função seja cumprida de forma eficaz. O problema do hiperencarceramento, a precariedade das condições prisionais e a falta de programas de reintegração são barreiras para que a prisão cumpra seu papel reformador.

Veja as histórias contadas nessa matéria:

“O projeto ‘Um olhar além das grades’ tem se inspirado na série norte-americana ‘For Life’, disponível no Globo Play, para a ressocialização de presos na Penitenciária Mista de Parnaíba, no Litoral do Piauí. A série narra a história de um interno que conclui o curso superior de direito dentro da unidade prisional.

O projeto apresenta a série em ciclos, cada ciclo contém quatro encontros. Após os encontros, é realizada uma roda de conversa, onde cada interno tem a oportunidade de apresentar sua visão sobre a ressocialização no sistema prisional.

Depois dessa etapa, os internos finalizam o projeto com a escrita de uma redação sobre o que foi aprendido e debatido.

Elaborado pela professora.

Por meio de ‘Um olhar além das grades’, a administração do presídio busca mostrar a importância da educação e como ela pode fazer a diferença na reinserção social.

“O projeto foi desenvolvido por uma equipe psicossocial em 2021, na Penitenciária Mista de Parnaíba, com o intuito de trazer aos reeducandos uma temática diferente e reflexões voltadas ao encarceramento. Trouxemos a série ‘For Life’ para trabalhar com eles a reflexão sobre o que a educação traz para a vida da pessoa e o quanto a vida do indivíduo pode se transformar a partir do momento em que você passa a trabalhar a questão das suas habilidades, e como a ressocialização se faz possível quando a pessoa se permite mudar”, explicou a psicóloga Andréia Cardoso.

Fonte: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2023/05/21/serie-que-conta-historia-de-detento-que-se-forma-em-direito-inspira-projeto-de-ressocializacao-de-presos-no-piaui.ghtml. Acesso em: 13 mar. 2025.

Analisando o texto exposto, o livro didático e as histórias do projeto, responda às questões a seguir:

1) A pena no Brasil tem sido ressocializadora? Quais são os desafios para ela cumprir seu papel de reintegração social?

2) Como a sociedade e o mercado de trabalho podem contribuir para a reinserção de ex-detentos?

3) Você acredita que penas alternativas ao encarceramento podem ser mais eficazes na redução da criminalidade?

4) O sistema carcerário brasileiro está estruturado para ressocializar os condenados ou apenas os punir?

5) Que políticas públicas poderiam ser implementadas para que mais casos como os do projeto se tornem possíveis?