MAPA – COMEX – DIREITO INTERNACIONAL E TERMOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL – 53_2025
Olá, estudante de Comércio Exterior!
A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – M.A.P.A.
O objetivo dessa atividade é fazer com que você se sinta imerso nos conteúdos estudados relacionados aos Termos Internacionais de Comércio – Incoterms, aplicando os conhecimentos a uma situação concreta. Leia com atenção o caso a seguir:
A Empresa AgroVerde Exportações Ltda., localizada em Mato Grosso, firmou um contrato de exportação de grãos com a empresa Baltic Foods, sediada na cidade de Gdańsk, na Polônia. O embarque será realizado pelo Porto de Santos, e o contrato prevê envios regulares ao longo de seis meses.
Durante a negociação, surgiram divergências sobre a responsabilidade pelo frete, seguro e entrega final da mercadoria. A empresa brasileira deseja evitar responsabilidades sobre o transporte internacional e o seguro da carga, limitando sua responsabilidade até o embarque da mercadoria no navio, ou seja, a bordo dele. Já a empresa polonesa deseja ter controle do transporte desde a origem e se responsabiliza pela contratação do seguro e do frete marítimo.
Com base nessa situação, a diretoria da AgroVerde solicitou um parecer técnico sobre qual Incoterm 2020 pode ser adotado no contrato, levando em conta o equilíbrio entre segurança jurídica, responsabilidade e custos para ambas as partes.
Fonte: o autor.
Sua tarefa:
Você foi contratado como consultor de comércio exterior para elaborar um relatório técnico orientativo, visando esclarecer a diretoria da AgroVerde sobre o uso dos Incoterms nesta negociação. Estruture sua resposta conforme o modelo a seguir:
Relatório para Diretoria da AgroVerde Exportações Ltda.:
- Papel dos Incoterms nas operações internacionais:
Explique como os Incoterms influenciam diretamente a alocação de riscos, custos e responsabilidades no contrato de compra e venda internacional.
- Análise da situação descrita:
Identifique o Incoterm mais adequado ao cenário e justifique sua escolha com base nas condições apresentadas, incluindo a vontade das partes e as características da operação.
- Riscos e vantagens associados à escolha do Incoterm sugerido:
Apresente possíveis benefícios e desvantagens operacionais e financeiras para a AgroVerde ao adotar esse Incoterm, além de destacar como essa escolha contribui para a clareza contratual e a segurança logística.
DIREITO INTERNACIONAL E TERMOS DE COMÉRCIO INTERNACIONA