MAPA – GAMB – DIREITO AMBIENTAL – 52_2025

MAPA – GAMB – DIREITO AMBIENTAL – 52_2025

 Prezado(a) estudante, bem-vindo a nossa atividade MAPA!

Como se sabe, a atividade MAPA representa a possibilidade de praticarmos os conceitos teóricos em alguma demanda ligada ao mundo do trabalho, de maneira a despertar-lhe a capacidade de reconhecer todos os aspectos de uma problemática e propor uma resolução que atenda devidamente ao caso. Para o MAPA da disciplina de Direito Ambiental, você fará o papel de um gestor ambiental com atuação em uma pequena propriedade rural. Para tanto, analise o caso a seguir:

Imagine que você como gestor ambiental, foi contratado para realizar a análise e propor parecer de (in)conformidade/IRREGULARIDADE com sugestão de correção em uma propriedade de 25 hectares na cidade Maringá – Pr.

Da análise prévia, vocês identificaram os seguintes elementos:

– Um rio perene e uma nascente em uso irregular para irrigação e consumo animal, sem outorga;
– Margens do rio (50 metros) sem mata ciliar;

DIREITO AMBIENTAL

– Morro com inclinação superior a 45°, parcialmente desmatado;
– Olho d’água canalizado sem autorização para abastecimento de tanques – uso insignificante de água;
– Apenas 10% de Reserva Legal (2,5 ha), delimitada após 2009, sem reflorestamento efetivo.
– O Imóvel não possuí Cadastro Ambiental Rural (CAR), nem qualquer forma de licenciamento ambiental.

Thiago, visando buscar certificação e rastreabilidade de suas aves e peixes, o contrata para que realize uma análise e verificação de regularidade ambiental na propriedade e atividades, bem como, apresente soluções para correção das irregularidades.

Neste contexto, para esta atividade MAPA você, enquanto futuro gestor ambiental, deverá exercitar e colocar em prática sua habilidade de pesquisa, e ao final elaborar um parecer no Word, contendo no máximo duas páginas (utilize o formulário padrão do mapa para estruturar sua resposta). Para tanto, siga as instruções abaixo para o texto corrido, que deverá ser dividido em dois títulos:

1º título: IDENTIFICAÇÃO DAS IRREGULARIDADE(INCONFORMIDADES):

2º título: SUGESTÃO DE CORREÇÕES:

Visando auxiliar na confecção do texto, ficam as seguintes perguntas a serem respondidas ao logo do seu texto:

– Quais são as principais irregularidades identificadas na propriedade? Fundamente com base legal.
– Quais etapas devem ser seguidas para regularização ambiental do imóvel, incluindo o Programa de Regularização Ambiental (PRA/PRAD)?
​- Como gestor ambiental, quais sugestões você daria para que uma propriedade rural alcance a conformidade ambiental e quais seriam as possíveis aplicações para garantir sua viabilidade econômica sustentável?
– De que forma a somatória de APPs pode ser tratada dentro da lógica de Reserva Legal? Isso é permitido nesse caso?

Observação: a resposta desta atividade deverá ser realizada diretamente no FORMULÁRIO PADRÃO PARA RESPONDER O MAPA, o qual está em arquivo Word, disponível dentro da página da disciplina, no ícone de MATERIAL DA DISCIPLINA. Abra essa ferramenta, baixe o arquivo denominado “FORMULÁRIO PADRÃO PARA RESPONDER O MAPA de Direito Ambiental “, salve em seu computador e comece respondendo diretamente nele.

Lembrando que toda e qualquer pesquisa exige a descrição de fonte, portanto não deixe de referenciar as fontes de pesquisa, conforme as normas da ABNT.​

Para contribuir ainda mais com seu sucesso na execução dessa atividade, a seguir, apresenta-se mais detalhes sobre a realização dela.

DIREITO AMBIENTAL