MAPA – GPUB – PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – 51_2025 – UNICESUMAR

MAPA – GPUB – PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – 51_2025

 

Olá, estudante do Curso de Gestão Pública! A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A., Material de Avaliação Prática de Aprendizagem.

O objetivo dessa atividade é que você se sinta imersivo em uma análise de imagem territorial que compreenda as normas urbanísticas que fazem parte do universo de conhecimento para aprofundar um bom planejamento de políticas públicas urbanas.

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA

Você já ouviu falar em Legislação Constitucional Urbanística?
Sabe do que se trata o Estatuto da Cidade? Já parou para pensar sobre as grandes metrópoles e suas aglomerações urbanas?
Quais impostos incidem sobre o proprietário de lote urbano?

Atualmente, a gestão pública se depara com a evolução permanente das cidades, o seu crescimento ordenado ou desordenado, os impactos ambientais e climáticos que pairam sobre as cidades e seus processos de gestão pública. Essa reflexão integrativa entre a população e a gestão eficiente se faz necessária em um processo de aglomerações urbanas! Assim, averiguando a importância do tema, vamos conhecer melhor o desenvolvimento urbano, englobando uma das mais importantes políticas públicas integrativas e sua evolução perante as tentativas de implementar estruturas de planejamento regional que possam atender à população com dignidade e qualidade na prestação dos serviços públicos.

Desse modo, é importante ressaltar que o conhecimento sobre o planejamento e o desenvolvimento urbano é fundamental para profissionais que atuam ou desejam atuar na gestão pública, pois esses são um dos maiores desafios para os gestores, que buscam se aprofundar e obter a formação acadêmica necessária para atuar na área pública e no atendimento aos cidadãos e a si mesmos!

Você já estudou e compreendeu a importância da cidade?
Já fez uma análise das possibilidades para melhoria da infraestrutura das cidades que formam verdadeiros conglomerados urbanos?
Já refletiu sobre os impactos resultantes da grande concentração populacional existente nos grandes centros urbanos?
Como deve o gestor público lidar com as demandas em conglomerados urbanos e a incidência de tributos para essas áreas?

Certamente, neste momento, você já está refletindo sobre o processo de atendimento à saúde, educação, transporte, entre outros, que fundamentam a vida dessa população que reside em grandes centros urbanos e precisa obter qualidade de vida nessas cidades de grande porte!

Desse modo, você já inicia sua experiência de pensamento para o planejamento e a gestão de uma cidade e como isso reflete junto ao gestor público e ao contribuinte, que paga pelo serviço público e necessita de qualidade e eficiência para seu deslocamento, precisa obter atendimento digno em tratamentos de saúde, além de buscar educação de qualidade dentro dos conglomerados urbanos.

Fonte: CHIRNEV, L. Planejamento e desenvolvimento urbano. Maringá: UniCesumar, 2020.

 

TEXTO 1: QUAIS SÃO AS DEZ MAIORES AGLOMERAÇÕES URBANAS NO MUNDO?

O conceito de aglomeração urbana nos dá uma ideia muito mais real do tamanho de uma cidade em termos populacionais. Assim, quais são as principais aglomerações urbanas do mundo?

Tóquio continua a ser a maior aglomeração urbana do mundo, com 38 milhões de habitantes, seguida de Deli, com 25 milhões, Xangai, com 23 milhões, e a Cidade do México, Mumbai e São Paulo, cada uma com cerca de 21 milhões de habitantes.

Observe a população por meio da tabela a seguir:

Tabela 1 – Lista com as 100 maiores cidades do mundo em população.

Disponível em: https://www.topmelhores.com.br/ciencia/341-lista-com-as-100-maiores-cidades-do-mundo-em-populacao​. Acesso em: 6 mar. 2025.

Sobre o tema, vale ressaltar que mais da metade da população mundial (55% da população) vive em grandes cidades. Em 2050, esse número deve saltar para 68%, conforme o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. À medida que o mundo continua a se urbanizar, muitos países são responsáveis por grande parte do crescimento. Entre 2018 e 2050, a ONU estima que 35% da urbanização ocorrerá apenas na Índia, China e Nigéria.

Atualmente, cerca de 4,2 bilhões de pessoas vivem nas cidades, com a América do Norte, a América Latina e o Caribe constituindo as regiões mais urbanizadas do mundo, e a África sendo a mais rural. Conforme o relatório Perspectivas da Urbanização Mundial da ONU (2018), as maiores aglomerações urbanas do mundo estão localizadas em países do continente asiático, com destaque para China, Índia e Japão.

Anualmente, são produzidos diversos rankings classificando as cidades mais populosas de todo o mundo. Entretanto, precisamos atentar para o fato de boa parte deles se referirem ao que chamamos de aglomerações urbanas. A definição desse conceito adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece as aglomerações urbanas como sendo a população contida em um território contínuo que ultrapassa os limites administrativos de uma única cidade. Conforme a definição do IBGE, essa estrutura está ligada a uma cidade central e refere-se ao processo de metropolização. As aglomerações urbanas com dez milhões de habitantes ou mais são chamadas também de megacidades.

Fonte: https://todasasrespostas.pt/quais-sao-as-10-maiores-aglomeracoes-urbanas-no-mundo. Acesso em: 17 fev. 2025.

 

#Explorando Mais Sobre o Assunto:

Para saber mais sobre as cidades mais populosas do mundo, acesse o link a seguir:

Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/cidades-mais-populosas-mundo.htm. Acesso em: 17 fev. 2025.

 

TEXTO 2: DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

 

O parcelamento, a edificação e a utilização compulsória do solo urbano visam, complementarmente, garantir o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, por meio da indução da ocupação de áreas vazias ou subutilizadas, onde for considerada prioritária por lei específica dispondo sobre a matéria. É A implementação do parcelamento, da edificação e da utilização compulsória do solo urbano objetiva:

– Otimizar a ocupação de áreas da cidade dotadas de infraestrutura e equipamentos urbanos, coibindo a expansão urbana na direção de áreas não servidas de infraestrutura, bem como nas áreas ambientalmente frágeis;

– Aumentar a oferta de lotes urbanizados nas áreas consolidadas da malha urbana;

– Coibir a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.

É facultado ao Poder Público Municipal exigir do proprietário do imóvel urbano não edificado, subutilizado, utilizado inadequadamente ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena de parcelamento, edificação ou utilização compulsória, nos termos das disposições contidas nos arts. 5º e 6º, da Lei Federal n.º 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.

Fonte: https://www.portalestudandodireito.com.br/wp-content/uploads/protected_lessons_files/PLANO-DIRETOR-2.pdf. Acesso em: 17 fev. 2025.

 

ATIVIDADE:

Nessa atividade MAPA, você vai utilizar o que aprendeu na disciplina para responder às questões a seguir sobre os Instrumentos da Política Urbana:

1. Quais são os instrumentos da Política Urbana que relativizam o direito de propriedade e submetem o interesse particular do proprietário à ordem pública e ao interesse da coletividade, conforme o Estatuto da Cidade? (Consulte o Livro didático, Tema 3, para revisar esses conceitos. Sua resposta deve ter entre 2 e 7 linhas).
2. Qual é a cidade mais populosa do Brasil? Nessa etapa, você deve anexar uma foto da maior cidade brasileira em termos de população (pesquise livremente para encontrar essa informação e cite a fonte da imagem).
3. Escreva um breve texto sobre o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC). Detalhe a legislação pertinente e a responsabilidade do proprietário do imóvel urbano (consulte o Livro didático, Tema 3, para mais informações. Seu texto deve ter entre 7 e 15 linhas).

 

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:

– Assista ao vídeo explicativo gravado pela Professora da disciplina, com orientações para a realização da atividade MAPA.

​- Utilize o Formulário do MAPA disponível no campo “Material da Disciplina”.

– Não se esqueça de apresentar referências das fontes de pesquisa (caso utilize).

– Salve o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.

– Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.

– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema e você não conseguirá substituir o arquivo.