MAPA – JURIS – ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO JURÍDICO E NOTARIAL – 52_2025

MAPA – JURIS – ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO JURÍDICO E NOTARIAL – 52_2025

Olá, seja bem-vindo!

Boas-vindas à você que está chegando ao curso agora e para você que já está na caminhada de formação, lembre-se: sempre que tiver alguma dúvida relacionada a como realizar a atividade, poderá entrar em contato com o(a) mediador(a) da disciplina, através do canal: fale com o mediador.

Contudo, fica sempre a dica: Não deixe para fazer sua atividade na última hora, planeje-se!

Etapa 01: Contextualizando

Para início da nossa atividade, eu pergunto:

Você ouviu falar de ata notarial?

Para a realização desta atividade e para a contextualização, leia um trecho da matéria abaixo, sobre a elaboração de atas notariais no Brasil:

Cartórios registram alta na procura de documento para atestar ataques virtuais

GERENCIAMENTO

Colégio Notarial do Brasil afirma que sanção da lei que criminaliza bullying e antibullying deve aumentar a demanda.

Em 2023, o Brasil registrou um recorde no número de solicitação de atas notariais para comprovar crimes virtuais. De acordo com o levantamento realizado pelo CNB (Colégio Notarial do Brasil), foram solicitados 121.6 mil documentos em todo o país.

Segundo a entendida, a busca pelo documento cresce em média 12% ao ano, e o número do ano passado representa um recorde. Em 2007, data inicial da série histórica, foram solicitadas apenas 25.692 atas notariais em todo o país. Em 2020, o número pulou para 90.614 e, em 2022, chegou a 113.254.

A reportagem completa, está disponível no link a seguir:

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/02/cartorios-registram-alta-na-procura-de-documento-para-atestar-ataques-virtuais.shtml

Etapa 02: Conceituando

Embora possa parecer que a ata notarial é uma novidade, por ter ingressado recentemente nas discussões jurídicas do Brasil, na realidade, sua origem remonta aos primórdios da função notarial. A história remete aos escribas egípcios, considerados os primeiros antecessores dos notários.

Esses escribas, pertencentes a uma categoria privilegiada, possuíam uma formação cultural especializada e tinham a responsabilidade de redigir atos jurídicos para o monarca, bem como registrar as atividades privadas. No entanto, sua função era meramente de redação, sem poder autenticador devido à falta de fé pública.

Ao longo do tempo, a função notarial evoluiu, passando de uma atividade meramente redatora para uma função complexa e juridicamente reconhecida. Durante o período romano, sob a influência da Igreja, os contratos passaram a ser redigidos por tabelliones, encarregados de lavrar documentos como contratos, testamentos e convênios entre particulares. Essa evolução histórica do notariado revela sua natureza pré-jurídica, surgida para atender às necessidades sociais, e não como resultado de uma criação jurídica acadêmica ou legislativa.

A ata notarial, embora tenha surgido como uma atividade redatora, foi se tornando um ato notarial específico, distinto dos demais atos, destinado a constituir prova dos fatos narrados pelo tabelião. No Brasil, a primeira ata notarial conhecida foi lavrada por Pêro Vaz de Caminha, escrivão da armada portuguesa, ao narrar ao Rei de Portugal a descoberta e posse das novas terras, marcando assim o “registro de nascimento” do Brasil.

Apesar da ata notarial ter existido antes da Lei nº 8.935/94, que a positivou no ordenamento jurídico nacional, sua existência jurídica já era reconhecida em âmbito estadual, através de previsões pontuais em alguns Estados da Federação.

O instituto da ata notarial, portanto, não é uma novidade, sendo sua autorização para confecção anterior à lei mencionada, embora muitas vezes tenha sido utilizada sem plena consciência pelos notários.

A partir dessa exposição, seguimos para a etapa 03

Etapa 03: Problematizando

Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, você deverá, de forma crítica, analisar a importância da ata notarial.

O nosso livro didático, as aulas, bem como a reportagem apresentada poderão auxiliá-lo na realização desta atividade.

Etapa 04: Ação/Avaliação

Sob a perspectiva organização e gerenciamento jurídico e notarial, responda às seguintes perguntas:

1. a) O que é o instrumento ata notarial?
2. b) Qual a importância da ata notarial?
3. c) Após responder as duas perguntas acima, imagina-se trabalhando em um cartório, momento em que um cliente, chamado Ron Weasley, pede-lhe para registrar por meio de uma ata notarial uma conversa que teve com sua ex-mulher Hermione Granger, no whatsapp, sobre o pagamento de pensão alimentícia aos seus dois filhos em comum.

Assim, confeccione uma ata notarial, contendo TODOS os elementos (temas) necessários para tal fim.

COMO FAZER ESTA ATIVIDADE – Orientações Importantes

Assista ao vídeo explicativo desta atividade, depois da leitura, siga os passos a seguir:

Parte 1: Análise, Conhecimento e Organização da atividade

1º Leia a reportagem disponibilizada sobre o crescente pedido de confecção de atas notariais no Brasil.

2º Acesse o link da reportagem e leia com muita atenção a reportagem completa.

3º Assista as aulas conceituais, tenha sempre em mãos o livro da disciplina e se precisar conte com os recursos da Biblioteca Virtual.

4º Baixe o arquivo padrão (formulário) para a postagem da Atividade

5º Realize a sua atividade MAPA no Formulário Padrão em formato WORD, que está disponível para download no Material da Disciplina.

Parte 2: Planejamento e execução da atividade

1º Já leu a reportagem completa?

2º Agora, separe o material de apoio e os arquivos e responda às duas perguntas descritas na etapa 4.

3º Após, confeccione uma ata notarial, contendo os todos os temas indicados no material didático. ATENÇÃO: Os dados são fictícios, então usem a criatividade para elaborar os fatos.

GERENCIAMENTO