MAPA – LINGUAGEM JURÍDICA – 51_2025 – UNICESUMAR

MAPA – LINGUAGEM JURÍDICA – 51_2025

Caro(a) aluno(a), seja bem-vindo(a) à nossa atividade MAPA. Aqui, teremos a oportunidade de conhecer mais sobre os temas discutidos na disciplina “Linguagem Jurídica”. Oriento que leia o texto a seguir e realize a atividade proposta.

O Direito é a ciência social que está presente no cotidiano da vida das pessoas, ainda que elas não percebam. Podemos citar como exemplo, o nascimento de uma vida humana, seja quando faz uma compra em um supermercado, seja o simples ato de pagar seus impostos, seja quando ocorre um acidente de trânsito, seja quando há uma briga entre vizinhos, seja na hora da morte de um ente querido. Dependendo do acontecimento, este será encaixado em algum ramo do direito. Mas, como é possível representar alguém se você não sabe como transcrever no meio jurídico o que seu cliente quer dizer?

Segundo Návia Costa, (2018, p.31)

O que não se compreende não é considerado. A linguagem deve ser utilizada de forma culta, porém de acesso democrático, o que, na maioria dos casos, não é praticado no meio forense.

Quer um exemplo claro de que isso ocorre diariamente? Todos os dias, nos tribunais, algum juiz pronuncia uma sentença que nem mesmo o acusado consegue entender o que está sendo dito. O juiz, neste momento, esquece que ele pronuncia uma sentença para outra pessoa, neste caso, leiga da linguagem forense. É necessário adaptar a linguagem constantemente, visto que é por meio dela que nos comunicamos.

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, relatou certa vez a sua preocupação com a linguagem forense:

“Que a sentença seja compreensível a quem apresentou a demanda e se enderece às partes em litígio. A decisão deve ter caráter esclarecedor e didático. Destinatário de nosso trabalho é o cidadão jurisdicionado, não as academias jurídicas, as publicações especializadas ou as instâncias superiores. Nada deve ser mais claro e acessível do que uma decisão judicial bem fundamentada”.

Analisando o fato citado, podemos dizer que o principal instrumento que profissional da área jurídica utilizará para se comunicar é a linguagem. A linguagem é o meio pelo qual o profissional mostra seu conhecimento aos possíveis clientes e caso esta linguagem seja muito técnica, compreende-se que poderá dificultar a comunicação entre as partes envolvidas que, por sua vez, pode não ter conhecimento na área jurídica e procurar um representante para solucionar a sua lide.

Desta forma, desde o início da sua formação, deve-se dar uma atenção especial ao estudo da nossa Língua Portuguesa, para que haja uma contribuição efetiva no sentido de que o Direito seja um pouco mais acessível a todos.

(Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-importancia-da-linguagem-e-comunicacao-juridica-para-o-advogado/879230985. Acesso em: 13 fev. 2024)

Atividade

Muito tem-se falado a respeito da linguagem jurídica, principalmente, reforçando a ideia de que se trata de uma linguagem difícil, pouco acessível e de domínio de uma minoria da população. Assim, esta atividade está dividida em duas partes, a saber:

1ª parte – pesquisa

Primeiramente, é importante que você pesquise a respeito das discussões que envolvem a simplificação da linguagem jurídica, identifique em diversos textos quais são os posicionamentos de profissionais da área e de pessoas comuns, para que tenha um contraponto de opiniões.

2ª parte – produção de um texto dissertativo-argumentativo

Após ter realizado a pesquisa, reflita e elenque os prós e contras que essa mudança traria à área jurídica. Por último, faça um texto dissertativo-argumentativo em que demonstre o seu posicionamento a respeito da temática. É importante seguir a estrutura do texto (introdução, desenvolvimento e conclusão) e ter no máximo 30 linhas.