O Balanço Orçamentário na administração pública pode ser uma ferramenta poderosa para promover a transparência, a participação cidadã e o entendimento sobre a gestão dos recursos públicos.

O Balanço Orçamentário na administração pública pode ser uma ferramenta poderosa para promover a transparência, a participação cidadã e o entendimento sobre a gestão dos recursos públicos.

O Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciarem ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos de participação da comunidade.

CAVASSANI, Bruno Fernando. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Maringa-Pr.:Unicesumar, 2024.

APROFUNDANDO O CONHECIMENTO:

Faça uma leitura do livro didático da disciplina, especificamente na Unidade 5, e assista o Estudo de Caso, como também acesse os links abaixo e assista aos vídeos, que lhe darão argumentos e embasamento para a realização dessa atividade:

*Orçamento participativo: https://youtu.be/jxrCkORrA_g

*Noções básicas de Orçamento Público – PPA, LDO e LOA: https://youtu.be/xHpdDyPQ_kQ

Este material irá enriquecer o seu conhecimento sobre o Balanço Orçamentário, o Orçamento Público, a Responsabilidade Fiscal dos Gestores Públicos e Orçamento Participativo.

Pesquise mais sobre o assunto e discuta sobre o tema com os colegas na sala do café.

Para aprimorar ainda mais a compreensão sobre esses temas, instigo você a fazer uma visita virtual ao Portal da Transparência de um município (via internet). Lá, procure pelo ícone referente ao Balanço Orçamentário.

Estes procedimentos darão a você muitas informações de como funciona a elaboração do Balanço Orçamentário, que além de ser uma das principais Demonstrações Contábeis, é a fonte de informação formal e legal, necessária para que nossos Contadores possam avaliar a economia do País, do Estado dos Municípios e do Distrito Federal.

ATIVIDADE PROPOSTA

Considerando  as informações apresentadas e os conhecimentos adquiridos na disciplina, responda as questões abaixo:

1. O Balanço Orçamentário é uma ferramenta essencial para entendermos como o dinheiro público é usado.

Primeiro, explique com suas palavras: o que é o Balanço Orçamentário?

Agora, faça o seguinte:

Acesse o Portal da Transparência do seu município.

Procure pela seção de Contabilidade e Finanças e, dentro dela, pelos Relatórios de Execução Orçamentária (ou algo similar).

Navegue por esses relatórios.

Depois de explorar o portal, responda:

Como foi a sua experiência? Foi fácil encontrar as informações? Elas eram claras?

De que forma as informações que você encontrou podem ajudar os cidadãos a entender e acompanhar o uso do dinheiro público? 

2. O que a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece sobre o Balanço Orçamentário? Com base nos relatórios disponíveis no site da prefeitura que você pesquisou, explique como a LRF influencia a elaboração e apresentação desse balanço. Descreva sua experiência na pesquisa dos dados e como essa análise contribuiu para sua compreensão sobre o tema.

​3. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) incentiva a participação cidadã na gestão pública. No seu município, você consegue participar do Orçamento Participativo e, posteriormente, avaliar o Balanço Orçamentário? Acesse o Portal da Transparência, explore as seções de Orçamento Participativo e LRF. Agora explique como essa participação ocorre (ou não) em seu município. Descreva sua experiência na pesquisa e como essa análise contribuiu para seu entendimento sobre a relação entre participação cidadã, LRF e Balanço Orçamentário.