O esgoto não tratado, assim como os efluentes industriais, e no geral as águas residuárias, é uma das principais fontes de poluição de corpos hídricos no Brasil. Além da qualidade da água

O esgoto não tratado, assim como os efluentes industriais, e no geral as águas residuárias, é uma das principais fontes de poluição de corpos hídricos no Brasil. Além da qualidade da água, ele também compromete o equilíbrio ambiental e representa ameaça a seres vivos aquáticos (Brasil, 2023). Portanto, o tratamento das águas residuárias em municípios (esgoto sanitário) (Figura 1), em indústrias e outros, é essencial para a redução e o controle da poluição das águas.

Fonte: BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. 2005. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=450. Acesso em: 28 mar. 2025.

Figura 1 – Ciclo do esgoto doméstico

Fonte: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis/produtos-do-snis/diagnosticos/DIAGNOSTICO_TEMATICO_VISAO_GERAL_AE_SNIS_2023.pdf. Acesso em: 28 mar. 2025.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), por meio da Resolução Conama nº 430/2011, estabelece as condições e os padrões para lançamento de efluentes tratados em corpos hídricos receptores (Brasil, 2011). Entre os parâmetros de qualidade dos efluentes, a resolução determina que o tratamento de esgotos domésticos reduza, no mínimo, em 60,0% a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) na decomposição de matérias orgânicas. Logo, quanto menor a DBO, melhor a condição da água (Figura 2a). Ainda, a qualidade para lançamento de efluentes tratados em corpos hídricos receptores, estão diretamente associados às classes de qualidade dos corpos de água da Resolução Conama nº 357/2005, que contempla a garantia de usos múltiplos, entre eles, o abastecimento público (Brasil, 2005) (Figura 2b).