O Ministério Público do Estado X, realizou uma operação para combater a corrupção na Receita Estadual da cidade Y, cumprindo mandados de busca e apreensão. Auditores fiscais eram investigados por enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro

Olá, estudante, imagine a seguinte situação:

 O Ministério Público do Estado X, realizou uma operação para combater a corrupção na Receita Estadual da cidade Y, cumprindo mandados de busca e apreensão. Auditores fiscais eram investigados por enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, recebendo propina para favorecer empresários, anulando débitos e reduzindo impostos por meio de fraudes. Empresas de fachada eram usadas para legalizar os recursos ilícitos.

Durante a operação, um auditor, João, foi preso com uma adolescente e R$ 30.000,00 em espécie. Em sua casa, encontraram bens de alto valor incompatíveis com sua renda. A investigação revelou um esquema maior, levando à prisão de outras pessoas por corrupção e exploração sexual de menores.

Apesar das acusações, vários auditores afastados retornaram ao trabalho por falta de funcionários, continuando a receber seus salários de R$ 20.000,00 mensais. Alguns envolvidos foram absolvidos, enquanto outros receberam perdão judicial por colaborarem com as investigações.

Elaborado pela Professora, 2025.

Você sabe o que significa “crime do colarinho branco”? 

Os crimes do colarinho branco têm duas características próprias e simultâneas: o status respeitável do autor e a interação da atividade criminosa com sua profissão.

Nesse ambiente, destacam-se os crimes contra a ordem tributária, as relações de consumo, a economia popular, o mercado de ações, os crimes falimentares, os crimes ambientais e contra a ordem previdenciária etc., de modo que seus autores, em regra, são pessoas ou grupos de pessoas de amplo prestígio social e político, com fácil trânsito em todas as áreas governamentais. As propinas, o tráfico de influência e favorecimento são, de igual raiz, atividades correlacionadas àqueles ilícitos, que contam com o apoio de agentes públicos ímprobos e desonestos.

FILHO, Nestor Sampaio P.; GIMENES, Eron V. Manual de criminologia. Editora Saraiva, 2023. E-book.

Estudante, há mais pessoas presas no Brasil por tráfico de drogas do que por corrupção. Embora não se prenda muito por crimes contra a corrupção, ela está intrínseca na nossa sociedade e causa grande impacto econômico e social na população.

Acesse o podcast Contando Causas, do Superior Tribunal de Justiça, na sua plataforma preferida e escute os episódios da série “Corrupção”. Espero que goste!

Quantos casos você já ouviu falar de crimes de colarinho branco em que os envolvidos ficaram impunes?

Imagine que você participa de uma investigação de crime de corrupção de colarinho branco, a fim de encontrar criminosos que impactam de forma negativa a sociedade, com base no texto apresentado, na Constituição Federal da República de 1988 e no seu material didático, leia e responda as questões a seguir:

1. Os crimes de colarinho branco, em razão de sua pretensa impunidade propiciam a cifra dourada de criminalidade. O que é a cifra dourada da criminalidade?
2. O que é a vitimologia corporativa?
3. O que é o Ministério Público? Qual a sua função conforme a Constituição Federal do Brasil de 1988?
4. O que são as polícias? As polícias precisam respeitar a lei?

Bons estudos!