Olá, acadêmico(a). A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – M.A.P.A, da disciplina de Legislação Empresarial.

Olá, acadêmico(a).

A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – M.A.P.A, da disciplina de Legislação Empresarial.

O objetivo desta atividade é que você se sinta imerso(a) nos conteúdos estudados, com foco nas sociedades empresariais, analisando sua constituição, responsabilidades e impactos práticos.

Vamos a prática?

A NutriVida é uma empresa criada em 2022 com o propósito de oferecer alimentos saudáveis e nutritivos a preços acessíveis, atendendo à crescente demanda por qualidade de vida e bem-estar. Inicialmente, os produtos eram vendidos em feiras locais e por meio de encomendas diretas, mas, com a popularização da marca nas redes sociais, a procura aumentou rapidamente. O time fundador é formado por três empreendedores: Carolina, nutricionista responsável pelo desenvolvimento de receitas e padrões de qualidade; Eduardo, administrador com experiência em gestão estratégica e finanças; e Fernanda, investidora que aportou capital inicial, mas não pretende participar da gestão do negócio, interessando-se apenas no retorno financeiro.

Com a expansão do mercado, os sócios decidiram formalizar a empresa para atrair novos investidores e negociar com grandes redes de supermercados. Entretanto, surgiram dúvidas importantes: qual tipo societário adotar, como ficaria a responsabilidade dos sócios perante fornecedores e clientes, e qual seria a forma de administração mais adequada ao crescimento da NutriVida.

Elaborado pela professora (2025)

Diante desse cenário, você, profissional que presta serviços de consultoria empresarial, foi chamado para orientar os sócios, destacando a importância de escolher a forma societária adequada para conciliar segurança jurídica, governança e atratividade financeira. Para encerrar os serviços prestados elabore um relatório crítico-analítico, respondendo aos questionamentos trazidos em cada questão, conforme abaixo:

1. a) Tipos de Sociedades Empresariais: Explique, com base no Código Civil, quais seriam as diferenças principais entre sociedade simples, sociedade limitada e sociedade anônima.

1. b) Responsabilidade dos Sócios: Analise a responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos de sociedades (Simples, Limitada e Anônima), considerando os riscos do setor e explique a importância da proteção patrimonial dos sócios nesse contexto.

1. c) Gestão e Administração: Discuta como se dá a administração em uma sociedade limitada e em uma sociedade anônima, destacando vantagens e desvantagens para o caso da NutriVida.

1. d) Conclusão: Com base nos aspectos jurídicos, administrativos e financeiros analisados, conclua qual tipo societário seria o mais adequado para a NutriVida, justificando sua escolha e realizando o fechamento do relatório.

Lembre-se que o relatório deve articular os conceitos jurídicos com a prática contábil e de gestão financeira e por isso, lembre-se de mencionar os fundamentos legais e conceituais, construindo um documento formal, imaginando que ele seria enviado para os sócios após uma reunião final de orientação.

​REFERENCIAS: DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. Legislação Empresarial. Florianópolis-SC: Arqué, 2023.

​BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm.

FARAH, Osvaldo E.; CAVALCANTI, Marly; MARCONDES, Luciana P. Empreendedorismo estratégico: criação e gestão de pequenas empresas. 2. ed. Porto Alegre: +A Educação – Cengage Learning Brasil, 2024. E-book. p.55. ISBN 9786555582437. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555582437/.

​IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade Comercial – Texto. 11. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2019. E-book. p.9. ISBN 9788597020755. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788597020755/.

​LEIA COM ATENÇÃO AS ORIENTAÇÕES A SEGUIR:

– Utilizar o Formulário do MAPA, disponível para download no campo “Material da Disciplina”.

– Assistir ao vídeo explicativo do MAPA, gravado pela Professora Caroline Previato, disponível no ambiente da disciplina, para auxiliar na elaboração da atividade.

– Não realizar cópias da internet ou livros, evidências de cópias de materiais, incluindo de outros estudantes, sem devidas referências serão inquestionavelmente zeradas.

– Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisas, caso tenha realizado. As citações e referências, mesmo que do livro da disciplina, devem ser realizadas conforme normas da Instituição de Ensino (ABNT)

– Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.

– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema, e você não conseguirá substituir o arquivo.

– Caso tenha dúvidas, não deixe de encaminhá-las ao professor mediador através do “Fale com o Mediador” em tempo hábil, considerando o prazo de entrega da atividade.

– Atenção ao prazo de entrega, evite envio de atividade em cima do prazo. Você pode ter algum problema com internet, computador, software etc., e os prazos não serão flexibilizados, mesmo em caso de comprovação.​

Foco nos estudos!