Olá, estudante! Seja bem-vindo à atividade MAPA. Boas-vindas a você que está chegando ao curso agora e para você que já está na caminhada de formação
atividade MAPA
Olá, estudante!
Seja bem-vindo à atividade MAPA.
Boas-vindas a você que está chegando ao curso agora e para você que já está na caminhada de formação. Lembre-se: sempre que tiver alguma dúvida relacionada a como realizar a atividade, poderá entrar em contato com o mediador da disciplina através do canal “Fale com o mediador”.
No entanto, fica sempre a dica: não deixe para fazer sua atividade na última hora! Planeje-se!
Etapa 1: contextualizando
Para início da nossa atividade, eu te pergunto:
Você já se questionou sobre o quanto é custoso financeiramente a criação de uma criança/adolescente? Já dimensionou os gastos e as responsabilidades decorrentes da criação e amparo material de um indivíduo em formação? Gastos com alimentação, vestuário, educação, lazer, remédio, moradia, entre outros?
Assim, quem deve arcar com os custos financeiros da subsistência de uma criança ou adolescente?
Etapa 2: conceituando
Para realizar o MAPA, você deverá ler ativa e atentamente o trecho a seguir:
O dever de prestar alimentos funda-se na solidariedade humana e econômica que deve existir entre os membros da família ou os parentes. Há “um dever legal de mútuo auxílio familiar, transformado em norma, ou mandamento jurídico. Originariamente, não passava de um dever moral, ou uma obrigação ética, que no direito romano se expressava na equidade, ou no officium pietatis, ou na caritas. No entanto, as razões que obrigam a sustentar os parentes e a dar assistência ao cônjuge transcendem as simples justificativas morais ou sentimentais, encontrando sua origem no próprio direito natural. É inata na pessoa a inclinação para prestar ajuda, socorrer e dar sustento”.
A doutrina destaca o acentuado caráter assistencial do instituto. Tradicionalmente, no direito brasileiro, a obrigação legal de alimentos tem um cunho assistencial e não indenizatório. Essa característica transparece nitidamente no art. 1.702 do Código Civil, ao dispor que, “na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de recursos, prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os critérios estabelecidos no art. 1.694”.
Fonte: GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro – Direito de Família. 22. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2024.
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
Ficaríamos muito satisfeitos em poder ajudar você. Entre em contato conosco para solicitar o seu serviço.
Produtos relacionados
