Perícia de Acidente de Trabalho por Queda: Investigação e Atuação da Assistência Técnica Em um cenário de acidente de trabalho por queda, em que há divergência entre as alegações do trabalhador (falta de EPI/EPC adequado) e da empresa (mau uso/distração), como a atuação estratégica do assistente técnico pode garantir

Perícia de Acidente de Trabalho por Queda: Investigação e Atuação da Assistência Técnica

Em um cenário de acidente de trabalho por queda, em que há divergência entre as alegações do trabalhador (falta de EPI/EPC adequado) e da empresa (mau uso/distração), como a atuação estratégica do assistente técnico pode garantir uma investigação pericial justa e tecnicamente fundamentada, contribuindo para a correta elucidação dos fatos e a defesa dos interesses da parte contratante?

Os profissionais de segurança do trabalho envolvidos na diligência, sobretudo os assistenciais, como chamados os assistentes técnicos, são os maiores responsáveis pelo sucesso de quem os nomeou para tal feito, haja vista sua participação efetiva no sentido de prover informações e ainda questionamentos ao “Perito Técnico”, evitando que este tome posição para um lado ou outro ou que haja com tendenciosidade a fim de obter vantagens pessoais quanto ao recebimento de quesitos, haja vista que a parte considerada errada será a que deverá arcar com as custas periciais. Esses questionamentos são, na maioria das vezes, realizados formalmente com a apresentação de quesitos, a fim de direcionar o perito durante a diligência pericial, feitos dentro da realidade e com clareza, com toda a certeza irão proporcionar bons resultados à parte que estiver correta, não vindo a prejudicar, inclusive, a outra parte, mas sim esclarecer a verdade.

Fonte: SANTOS, E. A. F. dos. Perícias especializadas em segurança do trabalho. Maringá: UniCesumar, 2018.

Leia o case a seguir:
Você, Tecnólogo de Segurança do Trabalho, foi contratado como assistente técnico pela Construtora Renascer para acompanhar uma perícia trabalhista de acidente. Um funcionário, Sr. Pedro, de 38 anos, sofreu uma queda de aproximadamente 4 metros de altura enquanto montava um andaime tubular em uma obra. O acidente resultou em múltiplas fraturas e uma lesão grave na coluna.

O Sr. Pedro, em sua reclamatória, alega que a queda ocorreu devido à instabilidade do andaime, à falta de guarda-corpo no nível de trabalho e à ausência de cinto de segurança tipo paraquedista adequado e treinamento para trabalho em altura.

A Construtora Renascer, por sua vez, sustenta que o andaime estava de acordo com as normas, que o Sr. Pedro recebeu treinamento completo para trabalho em altura e uso de EPIs, e que o cinto de segurança foi entregue, mas ele não o utilizou no momento do acidente, agindo com imprudência. Existem testemunhas divergentes sobre o uso do cinto e a estabilidade do andaime. A perícia judicial foi agendada para daqui a duas semanas no local da obra.

Considerando os materiais estudados nesta disciplina, sendo você um profissional da segurança do trabalho, buscando conhecer a empresa sempre e aplicando seus conhecimentos nas orientações gerais juntamente com a chefia e liderança, estando os programas de segurança e saúde da empresa todos atualizados e em dia, e que também nunca houve nenhuma intercorrência e nem tão pouco diligência anteriores, haja vista a concepção da empresa em cumprir de forma correta os preceitos da saúde e segurança nos ambientes laborais, contribuindo para um ambiente laboral mais seguro, você deve sempre buscar fazer quesitos, ou seja, perguntas que visem reforçar assim o papel de destaque e relevância da Segurança do Trabalho nos processos desenvolvidos pela empresa.

O nosso material didático, como os livros de apoio, bem como as aulas ao vivo, será importantíssimo para a assimilação do conteúdo e servirá de facilitador para a execução desta atividade proposta.

Caro aluno, diante da contextualização desta atividade, bem como da relevância apresentada durante nossas aulas na disciplina, e do conteúdo exposto em nosso material de apoio, é hora de colocarmos nosso conhecimento na prática. Vamos lá!

Você, como profissional de segurança do trabalho, vai acompanhar uma perícia técnica determinada pelo Juiz, sendo o profissional da empresa designado e indicado para esta assistência técnica pericial, devendo assim tomar conhecimento do processo e elaborar o seguinte:

1 – Análise Preliminar e Atores: com base no cenário, descreva como você, sendo assistente técnico, iniciaria a análise técnica ou científica do acidente, detalhando as etapas iniciais para averiguação dos fatos relacionados ao acidente. Identifique e liste os demais atores envolvidos na perícia técnica do Juízo que seriam relevantes para a sua investigação preliminar.

2 – Elaboração de Quesitos Técnicos: formule 5 (cinco) quesitos técnicos estratégicos para serem apresentados ao perito judicial, buscando esclarecer a dinâmica da queda, a adequação do andaime e do EPI, e o treinamento do Sr. Pedro, com base nas informações do cenário e nos conhecimentos sobre perícias de acidente de trabalho.

3 – Coleta e Registro de Dados: o nosso livro didático enfatiza a importância da elaboração da folha de coleta de dados. Considerando a controvérsia (estabilidade do andaime, uso do cinto, treinamento), cite e justifique 3 (três) tipos de dados ou informações que seriam prioritários para você coletar e registrar durante a diligência pericial in loco para subsidiar seu parecer técnico.

4 – Postura Ética do Assistente Técnico: diante das testemunhas divergentes e da alegação da empresa sobre a imprudência do Sr. Pedro, discuta a importância da ética, transparência e sigilo na sua atuação. Explique como você, como assistente técnico, manteria a imparcialidade na coleta e registro de dados para garantir a verdade dos fatos e, ao mesmo tempo, defender os interesses da Construtora Renascer.

Atenção: as Normas Regulamentadoras NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) e NR-35 (Trabalho em Altura) são essenciais para este cenário, e você deverá buscar informações sobre elas para embasar suas respostas, conforme a orientação para pesquisa complementar.

Caso o estudante julgue necessário, poderão ser utilizadas pesquisas públicas em sites ou materiais na internet, que julguem complementar o entendimento e assimilação da atividade proposta, considerando sempre sites confiáveis e referência bibliográfica.

Orientações adicionais:

– Essa é uma atividade INDIVIDUAL; portanto, trabalhos com plágio, copiados da internet ou de outros estudantes serão zerados.
– Baixar o Formulário Padrão para resposta (obrigatório) do MAPA, disponível no “Material da Disciplina”.
– Assistir ao vídeo de explicação presente na “Sala do Café”.
– Salvar o formulário padrão com todos os itens solicitados e colocar um nome simples no arquivo, para não haver confusão no momento do envio.
– Anexar o arquivo no espaço da atividade MAPA e clicar em “Responder”.
– Certificar-se de que o arquivo a ser enviado é o correto no momento do envio. Sugerimos clicar no link gerado da atividade e fazer o download para conferência. Posteriormente, clicar em “Finalizar”.
– Não será atribuída nota aos trabalhos que apresentarem cópia indevida.

Bons estudos!