Querido aluno, chegou o momento de realizar a atividade de estudo 1!
logística no Brasi
Analise atentamente a seguinte situação e comandos para realizar sua atividade:
Você foi contratado como consultor (a) ambiental por uma concessionária de pedágio que administra uma rodovia de grande importância logística no Brasil. A empresa pretende realizar a duplicação de um trecho de aproximadamente 200 km da rodovia apresentando duas faixas de rolamento, esta rodovia irá atravessar os estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Esse projeto de ampliação incluirá a construção de duas pequenas pontes ao longo do percurso e demandará o desmatamento de cerca de 300 árvores, sendo 100 nativas e 200 exóticas. Além disso, 30 km do novo traçado da estrada cruzarão a borda de uma Unidade de Conservação, em uma área de uso sustentável.
Recapitulando, o projeto prevê:
– Duas faixas de rolamento;
– Construção de duas pequenas pontes ao longo do percurso;
– Desmatamento de aproximadamente 300 árvores (sendo 100 nativas e 200 exóticas);
– Um trecho de 30 km passa pela borda de uma Unidade de Conservação, em área de uso sustentável.
A empresa contratante precisa saber como conduzir o licenciamento ambiental para o projeto e conta com você para identificar os aspectos legais e procedimentais corretos.
logística no Brasi
Com base na situação apresentada, elabore um texto dissertativo respondendo às seguintes perguntas:
- a) Qual é a esfera de competência para o licenciamento ambiental desta obra? Qual é o órgão ambiental responsável por analisar o requerimento?
- b) Diante das características do empreendimento, será exigida a elaboração do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental)? Justifique.
- c) Considerando a complexidade da obra, qual modalidade de licença ambiental deve ser requerida (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação)? Justifique.


