Querido aluno, chegou o momento de realizar a atividade de estudo 1!   Analise atentamente a seguinte situação e comandos para realizar sua atividade:   Você foi contratado como consultor (a) ambiental por uma concessionária de pedágio que administra uma rodovia de grande importância logística no Brasil

Querido aluno, chegou o momento de realizar a atividade de estudo 1!

logística no Brasi

Analise atentamente a seguinte situação e comandos para realizar sua atividade:

Você foi contratado como consultor (a) ambiental por uma concessionária de pedágio que administra uma rodovia de grande importância logística no Brasil. A empresa pretende realizar a duplicação de um trecho de aproximadamente 200 km da rodovia apresentando duas faixas de rolamento, esta rodovia irá atravessar os estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Esse projeto de ampliação incluirá a construção de duas pequenas pontes ao longo do percurso e demandará o desmatamento de cerca de 300 árvores, sendo 100 nativas e 200 exóticas. Além disso, 30 km do novo traçado da estrada cruzarão a borda de uma Unidade de Conservação, em uma área de uso sustentável.

Recapitulando, o projeto prevê:

– Duas faixas de rolamento;

– Construção de duas pequenas pontes ao longo do percurso;

– Desmatamento de aproximadamente 300 árvores (sendo 100 nativas e 200 exóticas);

– Um trecho de 30 km passa pela borda de uma Unidade de Conservação, em área de uso sustentável.

A empresa contratante precisa saber como conduzir o licenciamento ambiental para o projeto e conta com você para identificar os aspectos legais e procedimentais corretos.

logística no Brasi

Com base na situação apresentada, elabore um texto dissertativo respondendo às seguintes perguntas:

1. a) Qual é a esfera de competência para o licenciamento ambiental desta obra? Qual é o órgão ambiental responsável por analisar o requerimento?

1. b) Diante das características do empreendimento, será exigida a elaboração do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental)? Justifique.

1. c) Considerando a complexidade da obra, qual modalidade de licença ambiental deve ser requerida (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação)? Justifique.