SIGNIFICAÇÃO:
O conhecimento sobre a capacidade civil são de extrema relevância e essencialidade para compreendermos a pessoa humana como sujeito de direitos. Neste sentido, compreender a forma como nosso ordenamento jurídico vislumbra a pessoa humana e sua possibilidade de exercer os atos da vida civil é imprescindível para o nosso cotidiano.
EXPERIMENTAÇÃO:
Você já percebeu em diversas situações como a falta de conhecimento jurídico trouxe consequências impactantes para sua vida profissional? Já notou em impactos importantes para a sua vida profissional? Observou que precisamos conhecer o Direito para saber aplica-lo, sobretudo em cada caso concreto?
REFLEXÃO:
Neste sentido, para fins de reflexão, acesse a notícia “Como funciona a emancipação de menor e quais os requisitos” pelo link abaixo:
Disponível em: < https://www.jusbrasil.com.br/artigos/como-funciona-a-emancipacao-de-menor-e-quais-os-requisitos/1305389800 >. Acesso em: 14/03/2024.
Problematizando
Você pode estar se questionando: Como funciona o procedimento de emancipação?
AÇÃO/AVALIAÇÃO: MAPA
Com base na situação acima, verificamos que é extremamente necessário conhecer os aspectos básicos sobre a incapacidade e consequente possibilidade de emancipação previstas em nosso Código Civil. Considerando o caso acima e as reflexões realizadas, responda as três questões abaixo.
Questão 01 – Quais são as hipóteses de emancipação previstas em nosso Código Civil?
Questão 02 – É possível a emancipação de Marcos, conforme caso narrado acima?
Questão 03 – Levando em consideração o caso prático narrado acima, Julio Cesar e Clara podem se casar?


