Vamos à prática? A fim de apresentar uma aplicação prática-teórica para a nossa Atividade MAPA, imagine que você, enquanto futuro profissional, faz parte da equipe técnica encarregada de avaliar o caso de Joana e elaborar um relatório detalhado sobre a intervenção necessária para garantir seus direitos e proteção. Seu relatório deve abordar os seguintes pontos:
- Análise da Situação e Direitos Violados:
Identifique quais direitos de Joana estão sendo violados e quais leis e normativas podem ser aplicadas para sua proteção.
Explique o impacto da ausência de documentação oficial e como isso compromete o acesso de Joana a políticas públicas.
Relacione o caso com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Constituição Federal e Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
- Encaminhamentos Necessários:
Indique quais medidas devem ser adotadas para garantir a segurança de Joana e de seu filho, incluindo:
a) Acolhimento institucional ou outra alternativa de proteção.
b) Regularização da documentação civil.
c) Inclusão em programas sociais.
Justifique cada encaminhamento com base na sua importância para a vida de Joana e seu filho.
- Articulação da Rede de Proteção Social:
Explique qual a importância da articulação entre Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Ministério Público e outros órgãos para garantir atendimento efetivo a Joana.
Relate quais desafios podem surgir na implementação do plano de atendimento e como superá-los.
Proponha estratégias para fortalecer a rede de proteção social no município e evitar que casos semelhantes aconteçam.
- Acompanhamento e Medidas Preventivas:
Sugira ações que garantam o acompanhamento contínuo da situação de Joana e de seu bebê.
Indique políticas públicas ou programas sociais que poderiam ser implementados no município para prevenir casos semelhantes.