Você é coordenador(a) pedagógico(a) de uma escola pública municipal e recebeu uma denúncia no Ministério Público de que várias crianças de 6 a 14 anos do seu território não estão frequentando a escola

Você é coordenador(a) pedagógico(a) de uma escola pública municipal e recebeu uma denúncia no Ministério Público de que várias crianças de 6 a 14 anos do seu território não estão frequentando a escola. Os responsáveis alegam que “não há vagas suficientes” e que “a escola está muito distante”. O Promotor de Justiça solicita esclarecimentos sobre quais medidas pedagógicas e administrativas a escola pretende adotar para garantir o acesso e permanência dessas crianças no ensino fundamental.

Parte 1: Identificação do Problema (10 a 15 linhas):Descreva a situação apresentada, destacando os principais obstáculos que estão dificultando o acesso das crianças à escola.

Relacione a situação com o direito à educação previsto no Art. 208 da Constituição Federal de 1988.

Fundamentação Teórica (15 a 20 linhas):

Explique, a partir de Duarte (2004) e dos conteúdos da disciplina, o que significa afirmar que o acesso ao ensino obrigatório é um direito público subjetivo.

Discuta como esse conceito pode ser compreendido no campo pedagógico, destacando a responsabilidade da escola e do pedagogo nesse processo.

Plano de Ação (20 a 30 linhas):

Elabore propostas concretas de medidas pedagógicas e administrativas para resolver a situação apresentada, considerando:

Busca ativa das crianças que estão fora da escola;

Articulação com a gestão escolar e com as famílias para garantir matrícula e permanência;

Parcerias intersetoriais com órgãos públicos (assistência social, saúde, transporte escolar, Conselho Tutelar);

Estratégias de acompanhamento da frequência e da aprendizagem dos alunos.

Parte 2:

Reflexão Final (20 a 25 linhas): Reflita sobre o papel do pedagogo na efetivação do direito à educação, abordando: Como o pedagogo pode atuar de forma preventiva para evitar a violação desse direito? Qual é a importância da gestão escolar nesse processo? Quais desafios ainda precisam ser superados para que todas as crianças tenham acesso e permanência garantidos na escola?

PARTE 3: Referências

Apresente as referências utilizadas seguindo rigorosamente as normas da ABNT NBR 6023/2018.

Orientações Importantes:

– ​Utilize o formulário padrão para o envio do MAPA, que está disponível para download na pasta Material da Disciplina.

​- Em caso de cópia literal, sem as devidas referências, a atividade será zerada.

– Formatar a atividade conforme as normas da ABNT (citações, referências, fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12, sem negrito, espaçamento entre linhas 1,5).

– A atividade precisa ser desenvolvida por você, portanto não utilize cópias indevidas de atividades já realizadas por terceiros, assim como cópias indevidas de textos disponíveis na web.

– Ao enviar a atividade, certifique-se de que está enviando o arquivo correto, pois você terá uma única oportunidade de envio e não serão aceitos trabalhos por outro canal, somente pelo campo específico de envio no ambiente da disciplina. Sendo assim, anexe o arquivo, confira se o arquivo anexado está correto e só então clique em FINALIZAR.

– Caso tenha dúvidas, entre em contato com sua professora mediadora pela ferramenta “Fale com o Mediador”.