1) Com base nos termos do Código Civil, qual consequência que o casamento estabelece e qual o valor no qual se funda os direitos e deveres dos cônjuges? Justifique (máximo de 5 linhas)
1) Com base nos termos do Código Civil, qual consequência que o casamento estabelece e qual o valor no qual se funda os direitos e deveres dos cônjuges? Justifique (máximo de 5 linhas)
2) O Código Civil estabelece que o casamento ocorrerá entre homem e mulher, assim, em que pese a afirmação é possível afirmar que esta é a única possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro? Justifique (máximo 5 linhas)
3) A família e o instituto do casamento passaram por diversas transformações ao longo do tempo. Uma delas em relação a adoção do sobrenome do cônjuge. Aponte como a situação relacionada ao sobrenome está atualmente? Justifique (máximo de 5 linhas)
4) Indique qual a modalidade de dissolução do casamento válido. Justifique (máximo de 5 linhas)
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