Dois artigos foram adicionados à LDB: o artigo 26-A tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em diferentes disciplinas, como Artes, Literatura e História, destacando as contribuições do povo negro nas dimensões social, econômica e política;
Para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, a Lei 10.639/03 é fundamental para a promoção da equidade racial no Brasil. “Essa legislação representa um passo essencial para que as escolas sejam espaços de reconhecimento da diversidade e
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