c) Diferencie vitimização primária, secundária e terciária e exemplifique cada uma delas a partir do caso de Mariana. d) Explique o que é revitimização e analise como atitudes institucionais (ações ou omissões) podem produzir sobrevitimização em vítimas de violência doméstica. e) A partir do caso, analise criticamente como julgamentos morais e rotulações sociais […]
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b) Defina o conceito de vítima e apresente duas formas de ampliação do conceito (por exemplo: danos físicos/psíquicos/econômicos; vítima individual/coletiva; vítima mesmo sem autor identificado etc.), conforme discutido no capítulo. c) Diferencie vitimização primária, secundária e terciária e exemplifique cada uma delas a partir do caso de Mariana. d) Explique o que é […]
a) Explique o que é Vitimologia e qual é seu objeto de estudo. Indique por que ela se tornou relevante no sistema penal contemporâneo. b) Defina o conceito de vítima e apresente duas formas de ampliação do conceito (por exemplo: danos físicos/psíquicos/econômicos; vítima individual/coletiva; vítima mesmo sem autor identificado etc.), conforme discutido no capítulo. […]
No cotidiano das instituições de justiça e segurança pública, o modo como a vítima é atendida — seja por falta de orientação, seja por postura inadequada de agentes — pode reduzir danos, promover segurança ou produzir novas camadas de sofrimento, configurando revitimização e afetando a disposição da mulher em denunciar, perseverar no processo ou buscar […]
Olá, estudante! O Brasil enfrenta níveis historicamente elevados de violência contra a mulher, especialmente no contexto da violência doméstica e do feminicídio. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, foram registrados 1.492 casos de feminicídio em 2024, o maior número desde a tipificação do crime em 2015, e 3.870 tentativas de […]
Diante da leitura dos textos da parte “Contextualizando” e com base nos conhecimentos adquiridos nessa disciplina, faça um organograma indicando as cinco espécies de tributos existentes no Brasil e destaque um exemplo de cada.
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Etapa 01: Contextualizando Para contextualizar, leia o artigo “Por que o mundo tributário é tão complexo?”, de Bruna Kanning: O sistema tributário nacional é composto de diversas normas (regras), cuja principal finalidade é regulamentar a cobrança de tributos e o cumprimento das obrigações acessórias.
Etapa 01: Contextualizando Para contextualizar, leia o artigo “Por que o mundo tributário é tão complexo?”, de Bruna Kanning: O sistema tributário nacional é composto de diversas normas (regras), cuja principal finalidade é regulamentar a cobrança de tributos e o cumprimento das obrigações acessórias. Todos os entes da federação (União, Estados e Municípios) […]
Com base no texto acima, você pôde observar que o orçamento público é uma ferramenta importante para indicar os gastos do governo, diante disso, é essencial a participação do povo nesse processo. Explique quais leis constituem o orçamento público, pensando no campo federal. Ademais, indique como o cidadão pode participar do orçamento público.
Nesse sentido, em um cenário de escassez de recursos, a participação social se mostra fundamental, não só para dar a conhecer os problemas que afligem a comunidade, mas também para ajudar a definir as áreas em que os recursos públicos são mais necessários — e, posteriormente, para acompanhar a concretização desse gasto. Nos termos dos […]
Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei orçamentária, salvo raras exceções, cumpriria a função de mera formalidade autorizativa da despesa, sem guardar relação de pertinência com as políticas públicas, o cenário socioeconômico […]