Um tribunal estadual decide publicar, em seu site oficial, duas versões de determinadas decisões judiciais: A versão integral, técnica e formal, conforme tradicionalmente redigida. Uma versão resumida e simplificada, destinada ao público leigo. A iniciativa gera debate entre magistrados e advogados, pois alguns defendem que a medida fortalece o acesso à justiça e […]
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b) Na sua visão, a linguagem jurídica precisa mudar? Se sim, em que medida? Se não, por quê?
a) Como você se sentiria na posição do cidadão que não compreende a decisão que impacta sua própria vida? b) Na sua visão, a linguagem jurídica precisa mudar? Se sim, em que medida? Se não, por quê?
Situações como a descrita a seguir, entretanto, evidenciam uma tensão relevante: Durante uma audiência, após ouvir a leitura da sentença, o jurisdicionado se dirige ao seu advogado e pergunta: “Doutor, eu não entendi nada do que o juiz falou. Eu ganhei ou perdi?” A fala revela não apenas uma dificuldade pontual de […]
Leia o texto a seguir: A Constituição Federal assegura o acesso à justiça como direito fundamental. No entanto o acesso não se limita à possibilidade formal de ingressar com uma ação judicial, envolve também a compreensão efetiva dos atos processuais e das decisões proferidas. No cotidiano forense, é comum que decisões judiciais, petições e […]
5. Como a Corte Interamericana de Direitos Humanos contribui para a conscientização sobre direitos humanos e a educação na região das Américas?
4. De que maneira a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem influenciado o fortalecimento das normas internacionais de direitos humanos e a atuação dos Estados-membros da OEA? 5. Como a Corte Interamericana de Direitos Humanos contribui para a conscientização sobre direitos humanos e a educação na região das Américas?
3. Como a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode atuar em situações de abusos contra direitos humanos em protestos sociais, com base no caso mencionado sobre a “morte e lesões a trabalhadores rurais em contexto de protesto social no Paraná”? 4. De que maneira a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem influenciado o fortalecimento das […]
2. Explique a importância do Caso Velásquez Rodríguez vs. Honduras e seu impacto nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 3. Como a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode atuar em situações de abusos contra direitos humanos em protestos sociais, com base no caso mencionado sobre a “morte e lesões a trabalhadores rurais em […]
Qual é o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no sistema de proteção dos direitos humanos na América Latina e como ela contribui para a aplicação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH)? 2. Explique a importância do Caso Velásquez Rodríguez vs. Honduras e seu impacto nas decisões da Corte Interamericana de […]