DESAFIO PROFISSIONAL DE LEGISLAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Esta é a descrição do seu Desafio Profissional. Para que você possa desenvolver sua atividade e chegar à conclusão desta avaliação, é preciso baixar e salvar o Template Padrão Único em Word que está disponível no link ao final desta descrição. Para baixá-lo, clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
LEGISLAÇÃO E PLANEJAMENTO
Vamos adiante! Leia com atenção.
Seja bem-vindo ao Desafio Profissional da Disciplina de Legislação e Planejamento Tributário. Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real.
ETAPA 1 – Apresentação do Desafio Profissional.
A empresa fictícia Amazônia BioCosméticos Ltda. atua há 8 anos no segmento de cosméticos naturais, com sede em Manaus (AM). A empresa possui 28 funcionários, faturamento anual aproximado de R$ 4,2 milhões e comercializa seus produtos tanto em loja física quanto por e-commerce para todo o Brasil.
Nos últimos dois anos, a empresa apresentou crescimento acelerado de vendas, porém passou a enfrentar dificuldades relacionadas à carga tributária, autuações fiscais e ausência de um planejamento tributário estruturado.
Um diagnóstico preliminar apontou os seguintes problemas:
– Enquadramento no regime do Lucro Presumido sem reavaliação estratégica recente.
– Autuações da Receita Estadual por falhas na apuração do ICMS.
– Desconhecimento de incentivos fiscais aplicáveis à Zona Franca de Manaus.
– Inexistência de um calendário fiscal organizado.
– Decisões gerenciais tomadas sem análise da legislação tributária vigente.
Você assume o papel de Analista de Planejamento Tributário, responsável por analisar o cenário fiscal da empresa, identificar riscos e oportunidades legais de economia tributária e propor melhorias alinhadas à legislação brasileira.
ETAPA 2 – Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional.
Para o desenvolvimento do desafio, utilize os seguintes dados e referências:
– Regimes Tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
– Tributos incidentes: ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.
– Incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
– Dados financeiros simulados:
• Receita bruta anual: R$ 4.200.000,00.
• Margem de lucro estimada: 18%.
• Folha de pagamento mensal: R$ 180.000,00.
Materiais de apoio:
– SEBRAE − Planejamento Tributário: https://sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/TO/Anexos/%5beBook%20SebraeBA%5d%20Pagando%20muitos%20impostos%20Conhecendo%20Planejamento%20Tributário.pdf
– Vídeo introdutório sobre Planejamento Tributário − Na prática, a teoria é outra − O que é Planejamento Tributário?: https://youtu.be/PqiAm6ttA_o?si=AiIxYU8XIvtdKxAj
ETAPA 3 – Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 4 – Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 5 – ETAPA AVALIATIVA – Redação do produto – Memorial Analítico (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir).
Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Ele será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina de Legislação e Planejamento Tributário.
Lembre-se: para baixar o Template Padrão Único do Desafio Profissional, clique no link a seguir e siga o passo a passo: clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Bons estudos!
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
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