Esta atividade visa aplicar os conceitos de Ciência Política, incluindo poder político, formas de governo e organização do Estado, a um cenário prático. Analise o estudo de caso a seguir e responda às perguntas propostas.
Estudo de Caso: Reforma Política e o Debate sobre a Forma de Governo no Brasil
Em um contexto de crescente polarização política e insatisfação popular com a qualidade da
representação parlamentar, uma Comissão Especial no Congresso Nacional foi criada para estudar
propostas de reforma política. Entre as propostas debatidas estão:
– Alterar o sistema de governo, substituindo o presidencialismo por um parlamentarismo inspirado no
modelo europeu.
– Revisar as atribuições do Executivo e do Legislativo, reforçando mecanismos de freios e contrapesos.
– Adotar reformas nos sistemas eleitorais para reduzir o número de partidos e melhorar a
proporcionalidade entre votos e cadeiras no Parlamento.
O cenário envolve forte pressão de diferentes grupos:
– Partidos políticos que defendem o atual presidencialismo como garantia da estabilidade institucional.
– Setores empresariais que apoiam um sistema mais ágil para a formação de governos.
– Movimentos sociais que temem que a mudança reduza a participação popular nas decisões.
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