Arquivos de Autor: Junior

PROBLEMÁTICA: Joana atua como agente de controle de acesso em uma empresa de segurança privada responsável pela vigilância de um centro logístico. Após uma denúncia anônima sobre suposto desvio de materiais, a supervisão determinou que Joana fosse submetida a uma revista pessoal em local aberto, na presença de colegas de trabalho, acompanhada de comentários que […]

Texto 3: DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O princípio da dignidade da pessoa humana está expressamente consagrado na Constituição Federativa do Brasil, em seu art. 1º, inciso III. Referido dispositivo legal afirma que este princípio é um dos fundamentos no Estado Democrático de Direito. Dessa forma, o Estado reconhece sua […]

Texto 2: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES E A TUTELA JURISDICIONAL DA HONRA E DA INTIMIDADE DOS TRABALHADORES Nas relações de emprego, empregado e empregador despontam como atores principais do desenvolvimento da prestação de serviços, de um lado, e do gerenciamento da empresa, do outro. Diante da existência de uma relação hipossuficiente entre os […]

Texto 1: REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIO GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM SÃO PAULO: Para desembargadores, prática é um desrespeito aos critérios de generalidade e impessoalidade da empregada 03/12/2021 – A Décima Sétima Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que condenou o empregador, uma companhia de comércio varejista, ao pagamento […]

A TUTELA JURISDICIONAL DA HONRA E DA INTIMIDADE DOS TRABALHADORES Diante do poder de controle exercido pelo empregador no ambiente de trabalho, especialmente por meio de práticas fiscalizatórias que expõem o trabalhador, surge um conflito delicado entre a proteção do patrimônio empresarial e a preservação dos direitos fundamentais do empregado. Assim, em que medida o […]

A TUTELA JURISDICIONAL DA HONRA E DA INTIMIDADE DOS TRABALHADORES Diante do poder de controle exercido pelo empregador no ambiente de trabalho, especialmente por meio de práticas fiscalizatórias que expõem o trabalhador, surge um conflito delicado entre a proteção do patrimônio empresarial e a preservação dos direitos fundamentais do empregado. Assim, em que medida o […]

Feito esses apontamentos, com base nos fundamentos dos direitos humanos, explique de que forma a liberdade de crença se relaciona com a dignidade da pessoa humana e com o dever do Estado de garantir o pluralismo e a convivência democrática em sociedades diversas.

Para aprofundar sua compreensão sobre os aspectos constitucionais da liberdade religiosa no Brasil, especialmente sob a ótica da jurisprudência, recomenda-se a leitura do artigo jurídico publicado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que aborda com clareza os fundamentos da liberdade de religião no ordenamento constitucional, analisando princípios, como a dignidade […]

A liberdade religiosa, prevista no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, constitui pilar essencial do Estado Democrático de Direito ao assegurar a inviolabilidade da consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos, desde que respeitada a ordem pública e os direitos de terceiros. Trata-se de um direito humano fundamental que […]

MAPA – DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E SEGURANÇA A TUTELA JURISDICIONAL DA HONRA E DA INTIMIDADE DOS TRABALHADORES Diante do poder de controle exercido pelo empregador no ambiente de trabalho, especialmente por meio de práticas fiscalizatórias que expõem o trabalhador, surge um conflito delicado entre a proteção do patrimônio empresarial e a preservação dos direitos fundamentais […]