Arquivos de Categoria: Trabalhos Acadêmicos

Texto 2: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES E A TUTELA JURISDICIONAL DA HONRA E DA INTIMIDADE DOS TRABALHADORES Nas relações de emprego, empregado e empregador despontam como atores principais do desenvolvimento da prestação de serviços, de um lado, e do gerenciamento da empresa, do outro. Diante da existência de uma relação hipossuficiente entre os […]

Texto 1: REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIO GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM SÃO PAULO: Para desembargadores, prática é um desrespeito aos critérios de generalidade e impessoalidade da empregada 03/12/2021 – A Décima Sétima Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que condenou o empregador, uma companhia de comércio varejista, ao pagamento […]

A TUTELA JURISDICIONAL DA HONRA E DA INTIMIDADE DOS TRABALHADORES Diante do poder de controle exercido pelo empregador no ambiente de trabalho, especialmente por meio de práticas fiscalizatórias que expõem o trabalhador, surge um conflito delicado entre a proteção do patrimônio empresarial e a preservação dos direitos fundamentais do empregado. Assim, em que medida o […]

A TUTELA JURISDICIONAL DA HONRA E DA INTIMIDADE DOS TRABALHADORES Diante do poder de controle exercido pelo empregador no ambiente de trabalho, especialmente por meio de práticas fiscalizatórias que expõem o trabalhador, surge um conflito delicado entre a proteção do patrimônio empresarial e a preservação dos direitos fundamentais do empregado. Assim, em que medida o […]

Feito esses apontamentos, com base nos fundamentos dos direitos humanos, explique de que forma a liberdade de crença se relaciona com a dignidade da pessoa humana e com o dever do Estado de garantir o pluralismo e a convivência democrática em sociedades diversas.

Para aprofundar sua compreensão sobre os aspectos constitucionais da liberdade religiosa no Brasil, especialmente sob a ótica da jurisprudência, recomenda-se a leitura do artigo jurídico publicado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que aborda com clareza os fundamentos da liberdade de religião no ordenamento constitucional, analisando princípios, como a dignidade […]

A liberdade religiosa, prevista no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, constitui pilar essencial do Estado Democrático de Direito ao assegurar a inviolabilidade da consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos, desde que respeitada a ordem pública e os direitos de terceiros. Trata-se de um direito humano fundamental que […]

MAPA – DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E SEGURANÇA A TUTELA JURISDICIONAL DA HONRA E DA INTIMIDADE DOS TRABALHADORES Diante do poder de controle exercido pelo empregador no ambiente de trabalho, especialmente por meio de práticas fiscalizatórias que expõem o trabalhador, surge um conflito delicado entre a proteção do patrimônio empresarial e a preservação dos direitos fundamentais […]

Em uma sociedade plural, marcada por profundas diferenças de crença, descrença e formas de espiritualidade, até que ponto a liberdade religiosa — consagrada como direito fundamental na Constituição — consegue, de fato, garantir a dignidade da pessoa humana sem se transformar em instrumento de privilégio, exclusão ou violação de outros direitos humanos igualmente protegidos pelo […]

MAPA – TEOL – MISSÕES E EVANGELIZAÇÃO – 51_2026 “Os missionários de Deus no mundo são as pessoas que já foram transformadas pela graça de Cristo. Essa verdade bíblica põe por terra a ideia errada e tão difundida em nossas igrejas que missionários são apenas aqueles que foram vocacionadas para levar o Evangelho a povos […]